terça-feira, novembro 17th, 2009
AMPLA e LIGHT poderão ser obrigadas a ressarcir danos pelo apagão
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio entrou com ação civil pública contra a Ampla e a Light, na 5ª Vara Empresarial. O objetivo é obrigar as concessionárias a ressarcir os consumidores que tiveram aparelhos danificados por causa do apagão ocorrido na semana passada em 18 estados no País e que durou cerca de quatro horas. A ação reivindica indenização para o consumidor quando ficar constatada a impossibilidade de reparo dos produtos danificados. E pede ainda que, se o aparelho puder ser consertado, as concessionárias paguemRead More
A igreja e o cuidado com as infrações penais
A Igreja, na qualidade de pessoa jurídica de direito privado, está, da mesma forma que outras entidades, sujeita a cometer, através de seus representantes legais, delitos penais. Em nosso sistema legal, o direito penal, está fundado no princípio esculpido no brocardo latino, “Nullum crimen, nula poena sine legis”, ou seja, “Não há crime, sem lei anterior que o defina”. Assim destacamos algumas práticas que podem ensejar numa ação ilícita e com conseqüência legais, eis que, uma determinada atitude pode ser deselegante, antipática, não cristã, incorreta, antiética ou mesmo imoral, semRead More
Professores da Unig podem cruzar os braços a partir de hoje em Itaperuna
A situação não está bem no Campus V da Unig a maior entidade de ensino superior em Itaperuna e uma greve já está sendo até prevista pelo sindicato da categoria para se iniciar a partir da tarde desta terça-feira(17). O SINPRO NNF- Sindicato dos Professores do Norte e Noroeste Fluminense, convocou os professores para uma assembléia a ser realizada as 16 horas onde deverão discutir algumas medidas que poderão ser tomadas em face a situação que está enfrentando a Universidade, segundo informações é de que certamente os professores decidirão por uma paralisação dasRead More
Prefeito de Natividade avalia desabamentos naquele município
O prefeito de Natividade, Marco Antonio da Silva Toledo (Taninho), se reuniu na manhã desta segunda-feira (16/11), no gabinete municipal com o vice-prefeito Chico da Saúde, com os secretários de Defesa Civil, Paulo Jorge Teixeira; de Fazenda, Denílson Gomes, com o engenheiro da prefeitura de Natividade, Ricardo Barra, com o engenheiro da 6ª Residência de Obras e Conservação/ DER-RJ, Evaldo Pereira Nunes, com o arquiteto da prefeitura de Natividade, José Antônio da Silva Lemos Netto, com o procurador do município, Élson Fabri Júnior e o engenheiro da Anglo American, Carlos Heinisch,Read More