A partir de uma ação movida pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), a Justiça Federal condenou o político José Roberto Mota, ex-vereador do município de Bom Jesus de Itabapoana, a seis anos e dois meses de prisão por ter cometido fraude contra o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o procurador da República Cláudio Chequer, o político usou informações falsas para conseguir fraudar um auxílio-doença por incapacidade no valor de R$ 2 mil.

Em 2008, denúncias do MPF motivaram a “Operação Epidemia” para prender uma quadrilha que fraudava o INSS em Bom Jesus de Itabapoana. Na ocasião, José Roberto Mota não estava entre os denunciados. Para realizar a fraude, o condenado aguardou o resultado da perícia médica do INSS e só então realizou as quatros contribuições que faltavam para readquirir sua qualidade de segurado e poder então entrar com o pedido de auxílio-doença. Roberto Mota, que tinha um cargo em comissão junto ao Gabinete Civil do Estado do Rio de Janeiro, pediu sua exoneração no dia 2 de abril de 2004, somente quando conseguiu confirmar a realização da fraude contra a previdência.

“Espero que esta condenação seja a primeira de várias outras no que diz respeito à Agência do INSS de Bom Jesus do Itabapoana”, disse o procurador da República Cláudio Chequer.

O juiz responsável pela sentença, Elmo Gomes de Souza, ainda frisou na decisão que o fato de José Roberto Mota ocupar um cargo público na ocasião dos crimes agrava sua situação. Ele foi vereador de Bom Jesus de Itabapoana entre 1997 e 2000.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro