Justiça do Rio de Janeiro concede habeas corpus à professora que foi condenada por estupro
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio acolheu voto do relator, desembargador Paulo de Oliveira Baldez, e concedeu na quinta-feira, dia 10, habeas corpus à professora de Matemática Cristiane Teixeira Maciel Barreiras. Em janeiro deste ano, ela foi condenada a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter mantido um relacionamento afetivo com sua aluna de 13 anos. Os desembargadores entenderam que a prisão em flagrante foi ilegal.
Segundo os autos, após receber a visita da menina, Cristiane Teixeira foi convidada a comparecer à delegacia de polícia. Chegando lá, acompanhada da jovem, ela foi comunicada da prisão. A decisão foi unânime. O alvará de soltura já foi expedido na sexta-feira, dia 11.
Professora se diz arrependida
Ela deixou o presídio por volta das 10h30 de hoje ao lado dos advogados. Na saída, ela afirmou que se arrepende de ter mantido um relacionamento com a jovem. “Me arrependo sem sombra de dúvida. Me arrependo amargamente”, disse.
“Na verdade eu não estou solta. Ainda estou a disposição da Justiça. Ainda tem um caminho pela frente, mas a guerra a gente vai vencer no finalzinho”, completou a professora que disse estar com saudade do marido e dos pais.
CASO
Na época da prisão, a polícia informou que localizou a professora após denúncia da mãe da garota. O delegado titular da 33ª DP (Realengo), Angelo Jose Lages Machado, afirmou que a professora havia confessado o crime.
“Se caracterizou prisão em flagrante porque a professora confessou o crime e a menina também. Os depoimentos são iguais. Elas estavam dormindo juntas desde segunda-feira (25 de outubro) no carro da educadora”, disse o delegado em entrevista ao “Fantástico”, da TV Globo, em novembro do ano passado.
Segundo ele, ao denunciar que a filha estava desaparecida, a mãe disse que “que a menina falava muito com essa professora por telefone e pelo MSN”.
A mãe da adolescente disse que chegou a fazer uma reclamação contra a professora com a direção da escola, mas a unidade apenas transferiu a funcionária.
A Secretaria Municipal de Educação informou, em nota, que a 8ª Coordenadoria Regional de Educação, assim que tomou ciência do caso, em 9 de setembro do ano passado, instaurou uma sindicância para apurar os fatos e determinou o afastamento da professora da escola.
Na sentença de condenação, o juiz afirmou que a acusada não negou ter vivido um relacionamento com a menor e que os encontros ocorriam em um motel e no carro da professora. À Justiça, a aluna declarou que “sentia um grande amor pela acusada” e que pretendia viver com a professora para toda a vida.
Em dezembro, a advogada da professora, Vanuce Barros, afirmou que a cliente havia dito em depoimento no Fórum de Bangu que havia se arrependido do crime e que, se houvesse uma autorização judicial, sairia do Estado para evitar contato com a menor.
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