terça-feira, março 1st, 2011
Oposição questiona no Supremo reajuste do salário mínimo por decreto
Os partidos de oposição na Câmara e no Senado questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do projeto que reajusta o salário mínimo. Pela proposta, aprovada na semana passada nas duas Casas e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, o mínimo poderá ser reajustado até 2015 por meio de decreto, o que, segundo a oposição, é inconstitucional. “A Constituição Federal estabeleceu expressamente que o salário mínimo deve ser fixado por lei, visando atender às necessidades básicas do trabalhador”, argumentam os partidos de oposição na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) protocoladaRead More
Mulher coloca fogo no próprio corpo dentro da agência do INSS em Itaperuna
Uma mulher identificada como Raquel de Araújo, 44 anos, segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), colocou fogo no próprio corpo dentro do consultório de perícia médica daquele órgão na cidade de Itaperuna, Noroeste do estado do Rio de Janeiro. O fato ocorreu nesta terça-feira (01/03) e a mulher foi socorrida em estado grave no Hospital São José do Avaí, naquele município onde se encontra internada. Segundo informações, a mulher estava mais uma vez sendo periciada em busca de benefício por doença e na oportunidade era atendida pelo médicoRead More