A discussão sobre as mudanças no Código Florestal vai movimentar a agenda de ruralistas e ambientalistas nos próximos dias. Além da apresentação de uma nova versão do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) sobre as alterações no código, representantes do agronegócio fazem nesta terça-feira (05/04) uma manifestação em defesa do texto, na capital federal. Grupos ambientalistas devem reagir com atos públicos contra a flexibilização da lei ambiental.

Em julho do ano passado, uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta de Rebelo para alterar a legislação ambiental. Polêmico, o texto foi alvo de contestações de ambientalistas, da comunidade científica e de movimentos sociais ligados à área rural. No início de março, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu reabrir a discussão para que instituições enviassem sugestões ao relatório de Rebelo.

Até agora, o relatório já recebeu pelo menos 54 sugestões de emendas. Cabe à Rebelo decidir se acolhe ou não as contribuições. O deputado já adiantou que pretende fazer algumas mudanças no texto, como a possibilidade de redução ainda maior das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios e a retirada da proposta de moratória de cinco anos para qualquer novo desmatamento.

Sete partidos já fecharam acordo para apoiar o relatório de Rebelo, mesmo antes de conhecer as possíveis mudanças: PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB e DEM. O PT não concorda com todos os pontos, como a redução de APPs e anistia para desmatadores e enviou nota técnica sugerindo mudanças ao relator. O PSDB deve definir a posição do partido em reunião marcada para amanhã (5).

Segundo Rebelo, já há consenso sobre “mais de 90%” do texto. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (4), em São Paulo, que a discussão sobre o novo código está na “reta final para consolidar uma proposta que seja convergente de consensos”.

A expectativa é que Rebelo apresente a nova versão do texto ainda esta semana. Representantes de grandes produtores, liderados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), querem a aprovação de novas regras antes de 11 de junho, limite para regularização ambiental de propriedades rurais, previsto em decreto presidencial.

Para a manifestação desta terça-feira, a CNA promete reunir cerca de 20 mil produtores. A programação inclui missa campal na Esplanada dos Ministérios, “abraço simbólico” no Congresso Nacional e visitas a deputados para pedir apoio à proposta original de Rebelo.