quarta-feira, abril 6th, 2011
STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o piso nacional – vencimento básico – para os professores da educação básica da rede pública. O ministro Marco Aurélio ficou vencido. A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte. Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e,Read More
Com dois gols de Abreu, Botafogo goleia e avança na Copa do Brasil
Com Herrera e Loco Abreu em perfeita sintonia, o Botafogo goleou o Paraná nesta quarta-feira (06/04), por 3 a 0, no Engenhão. Em noite de garçom, Herrera deu assistência para dois gols de Abreu. Caio também fez o seu de pênalti no jogo que marcou a primeira vitória do técnico Caio Júnior diante da torcida alvinegra. Com o resultado, o Glorioso agora pega o Avaí na próxima fase da Copa do Brasil. Com os dois times bastante ávidos para abrir o placar, uma intensa disputa no meio de campo marcouRead More
Polícia em Itaperuna prende porteiro de edifício por pedofilia
Policiais da 143ª DP (Itaperuna) prenderam em flagrante, o porteiro Paulino da Costa Soares, 68 anos. Ele é acusado de abusar sexualmente de uma menina de 10 anos. A vítima foi abordada pelo suspeito quando passava em frente ao Edifício Ábido Bussade, também conhecido como Santa Luzia, onde ele trabalha, no centro da cidade. Segundo o depoimento da mãe da menor, o abuso ocorreu quando a menina foi chamada por Paulino para andar de elevador e conhecer o prédio com ele. Ainda de acordo com a mãe da vítima, elaRead More
Forças de oposição invadem residência do presidente da Costa do Marfim
As forças de oposição ao presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, atacaram a residência presidencial, localizada na cidade de Abidjan, na manhã desta quarta-feira (06/04). Gbagbo e sua família estão em um bunker (abrigo forçado) na residência presidencial, cercada por tropas leais à oposição. Os opositores são liderados por Alassane Ouattara, reconhecido pela Comissão Eleitoral do país e pela Organização das Nações Unidas (ONU) como vencedor da eleição presidencial promovida em novembro de 2010. Gbagbo, contudo, se recusa a reconhecer a derrota e a deixar o cargo, afirmando queRead More
Correios prorrogam até sexta-feira inscrições para concurso público
As inscrições para o concurso público destinado à contratação de funcionários de nível médio e superior para os Correios foi prorrogada até a próxima sexta-feira (8). A informação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participa na manhã de hoje (6) de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Os dois concursos oferecem 9.190 vagas de nível médio e superior. A seleção já tem mais de 1,5 milhão de inscritos. O prazo estabelecido inicialmente para as inscrições terminou ontem (5). Segundo o ministro, oRead More
Dilma pretende visitar países sul-americanos até final deste ano
A partir deste mês, a presidenta Dilma Rousseff deve intensificar sua agenda de viagens internacionais. Segundo assessores, as atenções serão concentradas na política regional. Os planos iniciais são visitar Santiago, no Chile, e Assunção, no Paraguai. O objetivo da presidenta é ir a todos os países sul-americanos até dezembro. Após retornar da China no próximo dia 15, ela vai começar a organizar a série de visitas. No que depender de Dilma, as agendas bilaterais reunirão os temas políticos, econômicos e sociais em uma pauta única. Por todos os países queRead More
Jaqueline Roriz apresenta defesa à corregedoria sobre uso de verba indenizatória
A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) apresentou à Corregedoria da Câmara sua defesa sobre as denúncias de uso irregular da verba indenizatória da Casa. A representação contra a deputada foi apresenta pelo P-SOL, baseada em denúncia de que a parlamentar teria usado parte da verba indenizatória para pagar despesas de uma sala de propriedade de seu companheiro, Manoel Neto. A defesa pede o arquivamento da representação, alegando que já tramita no Conselho de Ética da Câmara processo contra a deputada tratando da mesma matéria. Mesmo com os argumentos, a corregedoria nãoRead More
Lei do piso nacional dos professores volta à pauta do STF
Depois de dois adiamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (06/04) o julgamento da lei que criou o piso nacional do magistério. Há dois anos, a Corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei, que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais. Falta agora o julgamento do mérito da matéria, aguardado com ansiedade pela categoria. Os sindicatos que representam os profissionais alegam que a suspensão da análise daRead More