quarta-feira, maio 4th, 2011
STF decide hoje se Estado reconhece união estável de homossexuais
O avanço das aspirações dos homossexuais será colocado à prova nesta quarta-feira (04/05) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros avaliarão, pela primeira vez, se a união homoafetiva pode ser enquadrada no regime jurídico de união estável. O Tribunal também analisará se a união de pessoas do mesmo sexo pode ser considerada como entidade familiar. Caso a resposta a essas perguntas seja afirmativa, casais homossexuais de todo o país terão dezenas de direitos assegurados, entre eles à herança e à adoção. Duas ações estão em pauta. A primeira,Read More
Plenário aprova urgência para projeto do Código Florestal
O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 399 votos a 18 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal. A votação da matéria está prevista para esta quarta-feira (4), em sessão extraordinária a ser realizada após a sessão marcada para as 13 horas – em que o governo quer votar a MP 521/10, com uma emenda que flexibiliza as normas de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Após reunião no Palácio doRead More
Santos empata no México e avança na Libertadores
O Santos entrou em campo nesta terça-feira (03/05) para mais uma decisão contra o América do México, em Querétaro, no jogo de volta das oitavas de final da Libertadores. Com a vitória por 1 a 0 na partida de ida na Vila Belmiro, o Peixe abriu grande vantagem, já que evitou com que o adversário marcasse gols fora de casa, o que é um dos critérios de desempate na fase eliminatória da competição e na casa do adversário conseguiu um empate em 0 x 0 avançando em mais uma faseRead More