sexta-feira, junho 17th, 2011
Justiça condena a Oi a pagar R$ 1,5 milhão por não distribuir lista telefônica no Rio de Janeiro
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), condenou a Oi (antiga Telemar) por não distribuir a lista telefônica no estado do Rio de Janeiro, de forma gratuita, para todos os clientes dispostos a recebê-la. A operadora terá que pagar R$ 1,5 milhão de indenização por ter causado danos morais coletivos. O dinheiro da indenização será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A Oi ainda será obrigada a avisar, na fatura, que o cliente tem o direito de receber aRead More
Assassino de Eloá fica calado durante depoimento no Tribunal
O caso que envolveu a morte da jovem Eloá Pimentel teve mais um desdobramento nesta sexta-feira (17/06). Compareceu no Fórum de Tremembé, o assassino da jovem, Lindemberg Alves Fernandes, que não quis fazer qualquer pronunciamento em seu depoimento sobre o caso que terminou com a morte de sua ex-namorada Eloá Pimentel. Devido à facilidade de locomoção do réu, a Justiça de Santo André determinou que o acusado fosse ouvido em Tremembé, onde segue preso há 2 anos na penitenciária da cidade. A imprensa não pôde acompanhar o interrogatório. A cartaRead More
Anatel aprova metas para ofertar telefone fixo com tarifa de até R$ 9,50
O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (17/06) o texto do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMU) para o período de 2011 a 2015. Segundo a Anatel, foram feitas sugestões de aperfeiçoamentos ao texto aprovado pelo conselho diretor da agência no dia 2 de junho. O conselho consultivo é composto por representantes do Executivo, do Legislativo, de entidades de classe das prestadoras de serviços de comunicação, de usuários e da sociedade. O objetivo do PGMU é o deRead More
Justiça declara morte presumida de engenheira Patrícia desaparecida em 2008
A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, declarou a morte presumida da engenheira Patrícia Amieiro Branco de Franco, desaparecida desde o dia 14 de junho de 2008. O pedido foi feito pelo pai da vítima, Antônio Celso de Franco. Para a magistrada, as declarações juntadas aos autos não deixam resquício de dúvida de que Patrícia possuía vínculos muito estreitos com seus familiares e amigos, além da foto do carro dela e o local onde foi encontrado não deixarem dúvida de queRead More
Dilma defende abertura de documentos sobre violações aos direitos humanos
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (17/06), em Ribeirão Preto (SP), que não é a favor de que o sigilo ultrassecreto se imponha sobre documentos que indiquem violações aos direitos humanos. De acordo com ela, o governo decidiu permitir a classificação de ultrassecreto apenas para documentos que coloquem em risco a soberania nacional, a integridade territorial e as “relações internacionais do país. “Estão fazendo uma confusão, porque vi recentemente que estavam incluindo no sigilo [de documentos] violações aos direitos humanos”, afirmou Dilma. “Não há sigilo nenhum nos demais [casos],Read More
Neste sábado é dia de vacinação contra pólio e sarampo
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) promove neste sábado (18/06) a primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, em parceria com as secretarias municipais de Saúde e o Ministério da Saúde (MS). Serão distribuídas 1,6 milhão de doses da vacina Sabin (contra a poliomielite). A meta é imunizar cerca de 1,13 milhão de crianças de 0 a 5 anos em todo Estado (95% do total desta faixa etária). Nesta etapa, estarão envolvidas 20 mil pessoas, que atuarão nos 3.500 postos fixos e móveis que serão montadosRead More
Edmundo fala sobre o acidente e sua prisão
Na tarde desta sexta-feira (17/06) o programa “Jogo Aberto” da Band recebeu o ex-jogador Edmundo que fez a sua primeira aparição pública após ter sido solto. A apresentadora Renata Fan fez críticas à cobertura feita pelas concorrentes sobre o caso. Edmundo aproveitou e falou sobre a questão da prescrição do processo sobre o desastre. “A imprensa fez o papel dela mas o exagero foi no ser humano. É direito constitucional a prescrição do crime. É isso que deveria ter acontecido, mas não aconteceu”. A Vara de Execuções Penais do TribunalRead More
Igreja Católica anuncia que vai colher assinaturas contra novo Código Florestal
A Igreja Católica poderá mobilizar suas 12 mil paróquias para fazer circular um abaixo-assinado contra o projeto do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal. O anúncio foi feito hoje (17) em Brasília pela cúpula da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que pretende criar um fórum com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente contrários às mudanças propostas na lei. O Conselho Permanente da CNBB divulgou notaRead More
Assaltante em fuga em um táxi no Rio atropela e mata ciclista
Na madrugada desta sexta-feira (17) na Enseada de Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro teve como vítima fatal um ciclista que morreu após ser atropelado por um táxi roubado e que estava em fuga. O motorista do táxi relatou que um homem entrou no veículo na Praça da Bandeira, na zona norte, para seguir até a Urca. Ao chegar ao bairro, o passageiro anunciou o assalto e rendeu o motorista com um estilete e uma arma de brinquedo. Após sair do carro, o motorista acionou policiais militares doRead More
Decreto oficializa Meirelles como representante do governo na Autoridade Pública Olímpica
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (17/06) o decreto designando o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para exercer a função de representante da União no Conselho Público Olímpico da Autoridade Pública Olímpica (APO). A APO foi criada para coordenar a preparação para os jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O seu formato se baseia em experiências semelhantes usadas em outras edições dos Jogos Olímpicos, como os de Sydney, na Austrália, em 2000, e de Barcelona, na Espanha, em 1992. A criação da APO foi uma das garantiasRead More