Main Menu

Lei disponibiliza exemplar da Bíblia para bibliotecas do estado do Rio de Janeiro


Lei de Albertassi disponibiliza exemplar da Bíblia para bibliotecas do estado do Rio de Janeiro
Lei de Albertassi disponibiliza exemplar da Bíblia para bibliotecas do estado do Rio de Janeiro

Agora é lei, as bibliotecas situadas no estado terão de disponibilizar exemplares da Bíblia. É o que determina a lei 5.998/11, publicada no Diário Oficial do Executivo. A referida Lei é de autoria do deputado Edson Albertassi (PMDB).

“O texto não tem a intenção de estabelecer qualquer obrigatoriedade ou constrangimento àqueles que vivem sua espiritualidade em comunidades não cristãs. O que se pretende é garantir o acesso à Bíblia àqueles que assim o desejarem”, salienta o autor. A nova regra determina multa de mil a duas mil, Unidade Fiscal de Referência (Ufirs) às bibliotecas que não a respeitarem.









Comments are Closed