Nesta sexta-feira (22/07), será inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Complexos da Penha e do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A iniciativa faz parte de um acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Rio e diversos órgãos municipais, estaduais e federais.

Participarão da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto; o ministro da Defesa,Nelson Jobim; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso; o governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral; e o prefeito do Rio, Eduardo Paes; entre outras autoridades.

O centro fica na sede da Força de Pacificação do Complexo do Alemão, localizada na Avenida Itraoca, 1618, em Bonsucesso. Também será inaugurado amanhã a Justiça Itinerante na comunidade. O atendimento será feito na Estrada do Itararé, no recuo ao lado da Escola Tim Lopes e próximo a Rua Joaquim de Queiroz.

Através do projeto, que é desenvolvido pelo Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape) da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio, a população receberá toda sexta-feira, das 9h às 15h, a visita de um ônibus que funcionará como um cartório. No ônibus, que contará com a presença de um juiz, um promotor e um defensor público, além de funcionários do TJRJ, poderão ser resolvidas questões nas áreas de Família, Infância e Juventude, Especial Cível e Criminal.

Este é o segundo posto de atendimento da Justiça Itinerante em comunidades pacificadas na cidade do Rio. Em junho, o projeto passou a atender na Cidade de Deus; em agosto, será instalado o posto na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha; e, no mês de setembro, o Batan, em Realengo, também receberá a iniciativa.

Além da Justiça Itinerante, o Centro Judiciário oferecerá os seguintes serviços: Registro Civil de Pessoas Naturais; sessões de mediação e conciliação para a resolução de conflitos na fase pré-processual; recebimento de denúncias e primeiro atendimento de crianças, adolescentes e idosos que estejam em situação de risco; orientação jurídica e ajuizamento de ações pelo núcleo de 1º atendimento da Defensoria Pública; e Conselho Tutelar.

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