julho, 2011
Município de Petrópolis terá que indenizar casal que perdeu a família em desabamento
O Município de Petrópolis foi condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral a um casal que perdeu seis membros da família no desabamento de sua casa. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Silas e Marilene Monteiro perderam dois filhos, um genro e três netos no acidente, ocorrido devido às chuvas de dezembro de 2001. Além disso, os autores perderam todos os bens materiais que estavam dentro da casa que, com o deslizamento de terra, foi reduzida a escombros. NaRead More
Senado aprova regulamentação da profissão de taxista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (06/07) projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista. A matéria estabelece entre outras coisas que esses profissionais, sejam autônomos, empregados, auxiliares ou locatários, terão garantidos os benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como já foi analisado pela Câmara e votado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto vai agora à sanção presidencial. Entre os direitos que passarão a ter está, também, o piso salarial ajustado entre os sindicatosRead More
Dilma: Sistema Único de Assistência Social vai ser “irmão gêmeo” do Plano Brasil sem Miséria
Ao sancionar nesta quarta-feira (06/07) o Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância desse sistema para a superação da extrema pobreza no país, meta proposta pelo Plano Brasil sem Miséria. “A lei chega em momento propício, pois esse sistema será determinante para vencer o desafio que nós propomos que é a superação da extrema pobreza. A estrutura da assistência social será a base para a inclusão de famílias no cadastro único. Essa rede do Suas e o Brasil sem MisériaRead More
Brasil consegue virada sobre Cuba na estreia da Fase Final
Foi uma vitória daquelas que só o Brasil é capaz de conseguir. Com muita garra, personalidade e maturidade, a seleção brasileira virou um jogo muito difícil contra Cuba, fez 3 sets a 2 (18/25, 21/25, 25/16, 30/28 e 15/12) sobre os caribenhos e conquistou uma importante vitória na primeira rodada da Fase Final da Liga Mundial 2011, no ginásio Ergo Arena, em Gdansk. Com a vitória em cinco sets, o Brasil soma dois pontos e termina a primeira rodada do Grupo F em segundo lugar, atrás da Rússia, que temRead More
Tatuador é assassinado no centro da cidade de Itaperuna
Foi assassinado na noite desta terça-feira (05/07) na Rua Júlio César, Centro, nas proximidades da Farmácia Judicial, Jonathas da Rocha Gonçalves, 28 anos, mais conhecido por “Johnny tatuador”. Segundo relato da polícia o homicídio ocorreu por volta das 19 horas e a vítima teria levado cinco tiros em regiões vitais o que levou a ser fatal. Populares teriam dito que um veículo Pálio, cor preta, passou pelo tatuador e depois, teria voltado com a porta aberta. Supostamente os disparos teriam saído de uma arma que estaria dentro do carro. EmRead More
Lei disponibiliza exemplar da Bíblia para bibliotecas do estado do Rio de Janeiro
Agora é lei, as bibliotecas situadas no estado terão de disponibilizar exemplares da Bíblia. É o que determina a lei 5.998/11, publicada no Diário Oficial do Executivo. A referida Lei é de autoria do deputado Edson Albertassi (PMDB). “O texto não tem a intenção de estabelecer qualquer obrigatoriedade ou constrangimento àqueles que vivem sua espiritualidade em comunidades não cristãs. O que se pretende é garantir o acesso à Bíblia àqueles que assim o desejarem”, salienta o autor. A nova regra determina multa de mil a duas mil, Unidade Fiscal deRead More
Mãe acusada de matar a própria filha é salva da pena de morte nos EUA
Casey Anthony, 25 anos que era acusada de matar a própria filha de dois anos em 2008, foi absolvida nesta terça-feira (05/07) da acusação de homicídio pelo Tribunal de Orlando, nos Estados Unidos. O juru, no entanto, considerou Casey culpada de fornecer informações falsas para polícia na época da investigação do suposto crime. Quando a sentença foi lida, Casey começou a chorar e abraçou seu advogado de defesa, diz a CNN. Em compensação, seu pai não teria expressado nenhuma reação com o veredito. Entenda o caso Casey dizia que aRead More
Aneel somente da orientação para Light nos casos dos bueiros do Rio de Janeiro
Quando se pensava que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) daria uma multa exemplar na Light por causa dos constantes eventos de explosões de bueiros no Rio de Janeiro, onde várias pessoas já se feriram e muitos danos ao patrimônio particular e coletivo foram causados vem a surpresa desagradável. A Aneel somente deu orientações à companhia carioca para monitoramento por câmeras e o zelo para com a exaustão de gases que circulam nas galerias. Depois de alguns meses de negociação, a Light, aceitou, pela primeira vez, incluir no TermoRead More
Tribunal de Contas descobre que SUS pagou R$ 14,4 milhões pelo tratamento de pessoas mortas
Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), gastou R$ 14,4 milhões para custear tratamentos ambulatoriais de alta complexidade e internações de pessoas mortas. De acordo com o relatório, foram encontrados nomes de 5.353 pessoas que morreram antes da data registrada do início dos tratamentos ambulatoriais, que custaram R$ 5,48 milhões ao contribuinte. O TCU identificou ainda 3.481 casos em que a data da morte é anterior ao período de internação hospitalar e 890 casosRead More
Senado aprova Marcio Fortes para o cargo de Autoridade Pública Olímpica
Os senadores aprovaram na tarde desta terça-feira (05/07) a indicação do ex-ministro das Cidades Marcio Fortes para o cargo de Autoridade Pública Olímpica (APO). Fortes foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff e sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Na sabatina, o ex-ministro disse que erros e atrasos nos preparativos para as Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016 são “inadmissíveis”. Quando foi indicado para o cargo, Fortes disse que a experiência à frente do Ministério das Cidades vai ajudar bastante na nova missão, porque já conhece as obras do ProgramaRead More