terça-feira, agosto 16th, 2011
Justiça terá que dar prioridade a processos que envolvam testemunhas ameaçadas
Os processos que envolvem pessoas atendidas pelo Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita) terão tramitação prioritária na Justiça. A determinação está prevista em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (16/08) pelo Senado, que segue para sanção presidencial. A mudança, proposta originalmente pelo Ministério da Justiça, altera a Lei 9.807/1999, que trata da proteção de pessoas que sofrem ameaças por colaborar com a investigação e o processo criminal. Com a nova redação da lei, a Justiça terá que agilizar o andamento das ações que tenham réus, vítimasRead More
Lutar contra corrupção no governo são “ossos do ofício”, diz Dilma
Após participar da cerimônia de apresentação de novos oficiais-generais das Forças Armadas, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff disse que vai continuar trabalhando para manter o crescimento do país e a política de distribuição de renda. “Esse é o meu grande desafio. O resto a gente tem que fazer por ‘ossos do ofício’”, foi a resposta de Dilma, quando perguntada se o combate à corrupção seria o grande desafio do governo dela. Sobre a situação dos ministros do Turismo, Pedro Novais, e da Agricultura, Wagner Rossi, envolvidos emRead More
Alfredo Nascimento anuncia saída do PR da base aliada do governo
O presidente do Partido da República (PR), senador Alfredo Nascimento (PR-AM), anunciou nesta terça-feira (16/08) a saída do partido da base de sustentação do governo. Em discurso, o senador disse que o PR passará a ter postura independente e crítica ao governo. “É possível contribuir com o Brasil sem as amarras do governismo ou da oposição”. Ainda de acordo com o senador, o partido entregará todos os cargos que tem no governo. O presidente do PR, contudo, negou que haja “revanchismos” na atitude do PR e prometeu continuar colaborando, deRead More
CIAM completa dois anos em Itaperuna
Em Itaperuna/RJ, o Centro Integrado de Atendimento à Mulher – CIAM Maria Magdalena da Silva Fernandes – completa dois anos. O CIAM é um serviço ligado à superintendência de Direitos da Mulher, unidade da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, que atua na questão da violência e discriminação de gênero em conjunto com a rede de atendimento local (delegacia, defensoria pública, judiciário, polícia e organizações da sociedade civil). O CIAM dispõe de uma equipe especializada, formada por profissionais das áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito que oferecemRead More
Senado aprova projeto que abre mercado de TV por assinatura
O Senado aprovou nesta terça-feira (16/08) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 116, oriundo da Câmara, que trata da regulamentação e da abertura do mercado de TV por assinatura. Com três emendas rejeitadas, o texto aprovado foi o mesmo enviado pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial. O projeto permite a entrada das empresas de telecomunicações no mercado de TV por assinatura e estipula cotas para a produção nacional e regional. Está prevista uma cota de três horas e meia por semana de conteúdo nacional, sendo que peloRead More
STJD analisa questão envolvendo o árbitro de futebol Heber Roberto Lopes
Foi enviado um ofício da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no qual relata que os jogadores do Flamengo fizeram reclamação consistente veiculada na imprensa, não somente no Brasil, mas também em vários países do mundo que acompanham os jogos do Campeonato brasileiro, sobre a arbitragem de Heber Roberto Lopes. Os jogadores do Flamengo acusam o juiz de ameaçá-los durante o empate com o Figueirense, quando seis atletas rubro-negros receberam cartão amarelo, contra nenhum do Figueirense. O procurador-geral do Tribunal, Paulo Schmitt, deveRead More
Gurgel diz que denúncias de corrupção terão prioridade no Ministério Público
Ao ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, com posse no Palácio do Planalto, Roberto Gurgel disse que as investigações sobre esquemas de corrupção nas pastas do Turismo, Transportes e Agricultura serão prioridades na atuação do Ministério Público. “São todos temas que vão merecer a atenção prioritária da Procuradoria Geral da República”. O procurador criticou a exposição da imagem dos presos na Operação Voucher, da Polícia Federal, cujas fotos, sem camisa, foram divulgadas em jornais do Amapá e reproduzidas por vários veículos. “A questão do vazamento de fotos éRead More
Dilma veta dispositivo da LDO que garantia ganhos reais a aposentados em 2012
Os ganhos das aposentadorias e pensões acima da inflação em 2012 terão de ser negociados com as centrais sindicais e as entidades que representam os aposentados. A presidenta Dilma Rousseff vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que assegurava recursos para os reajustes reais (superiores à inflação) dos benefícios da Previdência Social. O artigo foi um dos 32 itens vetados na LDO, que teve a sanção publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do Planejamento, o assunto não deve ser tratado naRead More