agosto, 2011
Justiça de Nova York acata pedido de arquivamento de processo de abuso sexual envolvendo o ex-diretor-gerente do FMI
A Justiça nova-iorquina acatou na terça-feira (23/08) o pedido de arquivamento do processo no qual a camareira Nafissatou Diallo acusa o ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn de abuso sexual. Com a decisão, o francês está livre das acusações criminais, ainda que enfrente um processo civil aberto pela camareira. O caso vinha perdendo força em meio a questionamentos sobre a credibilidade e os motivos da suposta vítima. Também hoje, logo depois da decisão da Justiça nova-iorquina, uma corte de apelações de Nova York rejeitou um recurso movido pelosRead More
Câmara aprova proibição de propaganda do governo em material escolar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de terça-feira (23/08), em caráter conclusivo, projeto de lei que proíbe a propaganda e a divulgação de ações governamentais em material escolar destinado a alunos da rede pública. O projeto também estabelece que as capas e contracapas dos livros e cadernos didáticos devem trazer impressas mensagens educativas. A matéria segue agora para o Senado, caso não haja requerimento para votação no plenário da Câmara. Em outra decisão da CCJ, foi aprovada a constitucionalidade do projeto de lei doRead More
Tribunal decide que estudante do ProUni pode transferir benefício da bolsa para outro curso
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que garantiu a um estudante beneficiado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) a transferência da bolsa do curso de psicologia para o de nutrição. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), essa transferência só poderia ocorrer em cursos de áreas afins, argumento que foi utilizado pela instituição de ensino para negar o pedido do aluno para migração da bolsa. Mas, de acordo com a decisão da desembargadora federal Selene de Almeida, “não existe óbiceRead More
Motorista invade e sobe a rampa do Palácio do Planalto com seu veículo
Mais um incidente envolvendo a rampa do Palácio do Planalto ocorreu nesta terça-feira (23/08). O motorista Alceu Luís Teixeira tentou em alta velocidade romper o bloqueio chegando a subir alguns metros da tão famosa rampa que dá acesso à sede do gabinete da Presidência. Ele foi detido pela equipe de segurança a tempo e levado preso para a 5ª Delegacia de Polícia. De acordo com testemunhas, o motorista dirigia um Fiesta preto com placa de Goiânia. O incidente desta terça-feira aconteceu um mês depois de outra tentativa de invasão aoRead More
Battisti recebe documentos que permitem morar e trabalhar no Brasil
O ex-ativista italiano Cesare Battisti já recebeu alguns dos documentos que permitirão que ele viva e trabalhe no Brasil. O Ministério da Justiça confirmou que o documento do Registo Nacional de Estrangeiro de Battisti foi emitido no último dia 15. O efeito dessa emissão já é permanente, mas o documento definitivo só será entregue no prazo de 180 dias. De acordo com Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado de Battisti, o Registo Nacional de Estrangeiro permite ao italiano abrir contas bancárias, alugar casa e trabalhar no Brasil. O advogado negou que BattistiRead More
Empresas brasileiras que atuam na Líbia aguardam desfecho de crise
Empresas brasileiras que mantêm operações com a Líbia aguardam o desfecho da crise política no país e as perpespectivas de normalização para decidir quando e como voltar a atuar na região. A Odebrecht, a Queiroz Galvão e a Petrobras informaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que acompanham a situação para definir ações futuras. A assessoria da Odebrecht, que é responsável pela construção de um aeroporto internacional e do anel viário na capital líbia, Trípoli, disse que as operações estão suspensas desde que a crise eclodiu, em fevereiro. TambémRead More
MST ocupa Ministério da Fazenda e pede pressa na reforma agrária
Cerca de 4 mil trabalhadores sem terra ocuparam no começo da manhã desta terça-feira (23/08) o Ministério da Fazenda, em Brasília. Os agricultores saíram em marcha do Estádio Nilson Nelson, no centro da cidade, em direção ao ministério. Eles reivindicam que o governo acelere a reforma agrária e dê prioridade aos agricultores atingidos por barragens, enchentes e chuva. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) quer uma resposta à questão das dívidas dos pequenos agricultores, avaliadas em cerca de R$ 30 bilhões. Também cobra o fim da previsão deRead More
Secretaria de Saúde de Itaperuna promove palestra sobre Dengue
Pretendendo intensificar o combate ao mosquito transmissor da Dengue (Aedes aegipty), no município de Itaperuna, a Secretaria Municipal de Saúde, através do Núcleo de Informação, Comunicação, Educação em Saúde e Mobilização Social (NICES), juntamente com a Vigilância Ambiental em Saúde – CVAS – não tem medido esforços no que tange a ações de combate ao mosquito transmissor. Através do “Ciclo das Estratégias de Controle da Dengue”, os técnicos têm realizado uma série de palestras em diversificados lugares. O Colégio Estadual Chequer Jorge, por exemplo, recebeu visita da equipe técnica queRead More
Estado faz última chamada da identidade funcional no Grande Rio e Interior
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) iniciou na segunda-feira (22/08) a terceira e última chamada do Projeto Identidade Funcional para 30.344 servidores civis e militares ativos lotados em unidades administrativas no Grande Rio e no Interior, e aposentados e pensionistas do Estado residentes nos 91 municípios fluminenses, à exceção da capital. Só devem comparecer à terceira e última chamada aqueles que não responderam a nenhuma das duas primeiras chamadas. Esses servidores já receberam carta comunicando dia, hora e local onde devem fazer a identificação. No caso dosRead More
Tribunal Regional Federal libera salários acima do teto
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou recurso da Mesa Diretora do Senado e derrubou nesta segunda-feira (22/08) uma liminar da Justiça Federal de primeira instância que proibia o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores da Casa. Na decisão, o presidente do TRF-1, desembargador Olindo Menezes, argumentou que o teto constitucional deve ser respeitado, mas que a independência dos Poderes também deve ser garantida. Para o desembargador, cabe ao Senado decidir sobre as regras remuneratórias dos servidores. Na decisão, Menezes também avaliou que o corteRead More