segunda-feira, setembro 5th, 2011
Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para participar da ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contesta as atribuições da categoria. Na ação protocolada no início de agosto, a OAB contesta lei de 2009 que permitiu que defensores públicos atendessem a empresas hipossuficientes, além de desvincular o exercício da profissão à participação na Ordem. Para o presidente da Anadef, a ação da OAB é corporativista. O presidente da entidade, Gabriel Oliveira, defende que nem todas as pessoas jurídicas têmRead More
Dilma participa pela primeira vez da cerimônia de troca da Bandeira Nacional
Pela primeira vez desde que tomou posse, a presidenta Dilma Rousseff participou da cerimônia de troca da Bandeira Nacional, realizada no primeiro domingo de cada mês, na Praça dos Três Poderes. Segundo a sua assessoria, a presença de Dilma deve-se às comemorações da Semana da Pátria. Também estiveram presentes os ministro Celso Amorim, da Defesa, Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil, e José Elito, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, além do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. A filha da presidenta, Paula Rousseff Araújo, e o filho Gabriel tambémRead More
Lei da cadeirinha para transporte de crianças completa primeiro ano
A obrigatoriedade da cadeirinha para o transporte de crianças de até 7 anos de idade em veículos completa 1 ano neste mês. Apesar da regulamentação, ainda há, resistência ao uso do equipamento. De acordo com a Resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta o transporte de crianças até 10 anos em veículos, os recém-nascidos de até um 1 de idade devem ser transportados no bebê-conforto; os menores de 1 a 4 anos, em cadeirinhas; aqueles de 4 a 7 anos e meio, em assentos de elevação comRead More
Brasilienses fazem manifestação em favor do jogo de abertura da Copa 2014
Sob sol intenso, umidade do ar de 35% de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e temperatura oscilando entre 15ºC e 30ºC, cerca de 200 brasilienses vestidos de camisa amarela fizeram manifestação, no domingo (04/09) pela manhã, pela abertura dos jogos da Copa do Mundo de 2014 no Distrito Federal (DF). O número de pessoas que aderiram a esse primeiro evento patrocinado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal e uma série de outras entidades civis, foi estimado por soldados do Corpo de Bombeiros eRead More