O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou, os Policiais Militares Isaias Souza do Carmo, Edilberto Barros do Nascimento, Ubirani Soares e Rubens da Silva. Eles são acusados de matar a tiros Igor de Souza Afonso, o menino Juan Moraes Neves, e ferir outros dois jovens, em junho deste ano, em Nova Iguaçu. Os PMs foram denunciados por dois homicídios duplamente qualificados e duas tentativas de homicídio duplamente qualificado, com as agravantes referentes ao fato de uma das vítimas ser menor de idade e a abuso de poder por parte dos agentes públicos.

A denúncia foi oferecida pelas Promotoras de Justiça Júlia Costa Silva Jardim, Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal – Júri de Nova Iguaçu, e Adriana Lucas Medeiros, Titular da 7ª Promotoria de Justiça que atua junto às Delegacias Especializadas. No documento entregue ao Juízo da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, as Promotoras detalharam o crime de acordo com o inquérito policial e requereram a prisão preventiva dos quatro policiais.

O MPRJ requereu, ainda, que o Instituto Médico Legal (IML) apresente, no prazo de 72 horas, os originais dos laudos de necropsia e do laudo de exame de DNA de Juan. Entre outras medidas, também foi requerida a determinação para que todas as operadoras de telefonia informem os dados cadastrais do usuário responsável pelo número de celular que entrou em contato inúmeras vezes com os denunciados na hora do crime.

Histórico do caso

As Promotoras de Justiça relataram à Justiça detalhes do caso que provocou comoção nacional. Elas lembraram que na noite do dia 20/06 os PMs Isaias Souza e Edilberto Barros atiraram contra as vítimas Igor de Souza Afonso, o menor Juan Moraes Neves, que morreram, e outras duas, que ficaram feridas, na saída de um beco no bairro Danon, em Nova Iguaçu. De acordo com a denúncia, Ubirani e Rubens participaram dando “cobertura” à execução do crime. Juan tinha 11 anos na data do crime. O corpo do menino teria sido deixado por PMs às margens do Rio Botas, no Município de Belford Roxo, o que está sendo investigado em outro inquérito, que também apura o envolvimento de outros Policiais Militares nos homicídios e a formação de quadrilha armada.

Júlia Jardim e Adriana Lucas também ressaltaram à Justiça que a decretação de prisão preventiva dos denunciados é necessária “não só para garantir a ordem pública sob o prisma da necessidade de preservar a credibilidade da instituição que presta relevante serviço à nação brasileira através da maioria de seus membros que honram suas fardas, mas também porque o povo brasileiro exige respostas e não aceita que seus cidadãos, incluindo jovens e crianças, sejam mortos sem qualquer chance de defesa por agentes públicos que agem ao arrepio da lei quando deveriam lhes proteger e que ainda recebem vencimentos pagos por todos.”

“O crime foi praticado por motivo torpe, pois os denunciados, imaginando que as vítimas eram traficantes de drogas, pretendiam executá-las, atividade típica de extermínio”, afirmaram as Promotoras no texto da denúncia.

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