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Ministro diz que trabalhadores dos Correios em greve terão dias parados descontados dos salários


Paulo Bernardo diz que trabalhadores dos Correios em greve terão dias parados descontados dos salários
Paulo Bernardo diz que trabalhadores dos Correios em greve terão dias parados descontados dos salários

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira (26/09) que os Correios não negociarão com os trabalhadores em greve o pagamento dos dias parados. Segundo o ministro, quase 80% da categoria já retornaram às atividades normais. A entidade que representa os funcionários em todo o país, contudo, garante que, de acordo com o último balanço, pelos menos 75% dos 107.940 trabalhadores aderiram à paralisação, iniciada no dia 14.

“A notícia que eu tenho é que aproximadamente 18% dos trabalhadores estão em greve. Lamentamos. Fizemos uma proposta que a categoria aceitaria [desde que fossem feitas algumas alterações], mas eles querem que paguemos os dias parados e isso nós não temos condições de fazer”, disse Paulo Bernardo ao participar da assinatura de um acordo de cooperação entre a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e a Associação das Rádios Públicas do Brasil (Apurb), em Brasília.

Segundo o ministro, a direção dos Correios pode descontar os dias parados de forma parcelada a fim de amenizar a situação dos grevistas. Ele, no entanto, garantiu estar fora de cogitação anistiar os trabalhadores que aderiram à paralisação. “Não temos condições de acatar essa sugestão. Não podemos fazer um acordo para pagar os dias parados. Até porque, mais de 80% dos trabalhadores estão na ativa, fazendo as coisas funcionar normalmente.”

De acordo com Paulo Bernardo, a entrega das correspondências e os serviços serão normalizados rapidamente tão logo a greve chegue ao fim. “Não vai demorar muito porque, nos dois últimos finais de semana, foi feito um mutirão. Muita gente trabalhou, de maneira que a triagem e preparação para a entrega [das correspondências] estão prontas. Assim que a situação se normalizar, nós vamos dar conta de resolver bem rapidamente [as entregas]”.

Na última sexta-feira (23), os Correios rejeitaram a contraproposta apresentada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect). A entidade negocia um aumento linear de R$ 200, a reposição da inflação de 7,16% e o aumento do piso salarial de R$ 807 para R$ 1.635. A categoria também exige a contratação imediata de todos os aprovados no último concurso público dos Correios.

A empresa, por sua vez, manteve a proposta apresentada antes do início da greve: reajuste salarial de 6,87%, mais aumento real de R$ 50 e abono de R$ 800.

De acordo com Maximiliano Velasquez, da Fentect, o movimento grevista vem ganhando força e, somente hoje, ganhou a adesão de mais de 1,5 mil funcionários das regiões Sul e Sudeste. “Até a sexta-feira [23], nós estávamos com cerca de 70% da categoria parada. Hoje, a paralisação chega a 75% dos trabalhadores e o movimento é crescente.”

O sindicalista assegurou que os funcionários em greve não se negam a pagar os dias não trabalhados, mas querem fazê-lo na forma de reposição das horas paradas. “Não queremos que a empresa seja prejudicada. Queremos pagar esses dias, mas na forma de horas extras, de mutirões, trabalhando aos finais de semana. Só não queremos que o desconto seja feito em dinheiro, em nossos salários. E isso é vantajoso também para a empresa que, para normalizar os serviços, teria que nos pagar horas extras.”

Trabalhadores dos Correios recorrem à Justiça para impedir desconto dos dias parados

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) acionou à Justiça do Trabalho para impedir que os Correios descontem os dias parados dos funcionários em greve há 13 dias.

Segundo a Fentect, a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) antecipou o fechamento da folha de pagamento do mês de setembro para poder descontar os dias parados antes da conclusão das negociações. De acordo com o sindicalista Maximiliano Velasquez, a folha deste mês foi fechada no dia 20 e já está disponível para consulta dos funcionários no sistema da empresa. Normalmente, assinalou, a folha é fechada poucos dias antes do pagamento, feito no último dia útil do mês.

Na ação trabalhista ajuizada esta tarde, o advogado da entidade, Rodrigo Torelly, argumenta que, legalmente, a empresa não pode descontar qualquer valor dos salários dos trabalhadores enquanto a paralisação não for encerrada. Curante uma greve, acrescentou, as relações trabalhistas são arbitradas ou por acordos entre o empregador e a entidade representativa dos empregados ou por meio de decisões judiciais.

“No caso dos trabalhadores dos Correios ainda não houve um acordo devido à intransigência da direção da empresa. Como também não há qualquer decisão judicial, entendo que o que a empresa está fazendo é uma retaliação à participação dos trabalhadores na greve”, assinalou o advogado. “Defendemos que os descontos, se forem feitos, só ocorram após o término da greve. Fazer isso agora é uma forma de constranger os trabalhadores, causando um embaraço ao direito constitucional de greve.”

Torelly cita, na ação, a liminar já concedida ao Sindicato dos Trabalhadores dos Correios da Paraíba (Sintect-PB), que obteve a suspensão do desconto dos dias parados. Os Correios garantem que vão recorrer da decisão. Embora tenha abrangência estadual, a liminar motivou sindicatos de outros estados, como o do Rio de Janeiro, a também recorrer à Justiça. A decisão da Justiça da Paraíba também levou o Sintect gaúcho, cujo pedido de liminar já havia sido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho, a ajuizar, hoje, um mandado de segurança.

Esta manhã, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, descartou a possibilidade de a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) deixar de cobrar dos trabalhadores os dias parados. o máximo que a empresa pode fazer, completou, é parcelar o valor dos descontos. A categoria, contudo, não aceita a proposta.

“Não queremos que a empresa seja prejudicada. Queremos pagar esses dias, mas na forma de horas extras, de mutirões, trabalhando aos finais de semana. Só não queremos que o desconto seja feito em dinheiro, nos nossos salários”, disse Velasquez.

Segundo o ministro, quase 80% da categoria já retornaram às suas atividades normais. No entanto, a Fentect garante que hoje pelo menos 75% dos 107.940 trabalhadores aderiram ao movimento. De qualquer forma, o ministro assegurou que os serviços serão normalizados tão logo a greve chegue ao fim.

De acordo com os Correios, 9,4 milhões de cartas e encomendas foram entregues durante um mutirão feito no último final de semana. Além disso, mais 27 milhões de objetos postais foram devidamente separados para serem entregues aos seus destinatários. Empregados das áreas operacional e administrativa trabalharam durante o mutirão.









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