O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus de um dos envolvidos no crime que levou à morte do menino João Hélio, em 2007 no Rio de Janeiro. Tiago de Abreu Mattos tentava diminuir a pena de latrocínio – roubo seguido de morte – para roubo simples. Seus advogados alegam que ele apenas levou os bandidos ao local do crime.

João Hélio morreu depois de ser arrastado, preso ao cinto de segurança, durante vários quilômetros, por diversas ruas da zona norte do Rio de Janeiro, depois que os bandidos roubaram o carro que era dirigido por sua mãe. A 39ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou Tiago de Abreu Mattos a 39 anos de prisão, inicialmente em regime fechado.

O habeas corpus já havia sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça, que entendeu que não cabia ao tribunal reanalisar fatos e provas que levaram à condenação. Para Celso de Mello, o habeas corpus não é o formato correto de pedir a revisão de pena à Suprema Corte neste caso.

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