quinta-feira, novembro 3rd, 2011
Marta Suplicy desiste da candidatura à Prefeitura de São Paulo
Foi confirmada nesta quinta-feira (03/11) a desistência da senadora Marta Suplicy (PT-SP) na corrida pela candidatura à Prefeitura de São Paulo. Marta disse que sua desistência é para atender ao pedido da presidente Dilma Rousseff, bem como do ex-presidente Lula. Com a saída de Marta, ganha força a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad (PT-SP), que embora não seja consenso dentro do PT, conta com um cabo eleitoral forte: o ex-presidente Lula. “Eu fiquei muito sensibilizada com o apelo da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula, e por issoRead More
Justiça mantém Demétrio Vilagra na prefeitura de Campinas
A Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (03/11) a manutenção de Demétrio Vilagra (PT) na prefeitura de Campinas. Ele havia sido afastado do cargo por decisão da Câmara Municipal para facilitar as investigações de denúncias de irregularidades em contratos da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas. Com o afastamento de Vilagra, a prefeitura foi assumida por Pedro Serafim, presidente da Câmara Municipal. Vilagra, por sua vez, substituía o pedetista Hélio de Oliveira Santos, que foi cassado em agosto. Em duas decisões, os desembargadores Cristina Cotrofe eRead More
Dilma diz que Brasil está disposto a colaborar com FMI na solução da crise
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (03/11), em Cannes, na França, que o Brasil está está disposto a contribuir com o Fundo Monetário Internacional (FMI) na busca de uma solução para a crise mundial. Durante almoço que marcou o início da reunião dos líderes do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, Dilma voltou a cobrar ações mais rápidas dos países desenvolvidos, que, segundo ela, precisam agir com mais liderança, visão clara e rapidez. As informações foram divulgadas pelo Blog do Planalto. Durante o almoço, DilmaRead More
Justiça determina reintegração de posse de prédio da reitoria da USP ocupado por estudantes
A Justiça paulista determinou nesta quinta-feira (03/11) a desocupação e a reintegração de posse do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), que está ocupado desde ontem (2) por estudantes em protesto contra a presença da Polícia Militar na Cidade Universitária. A decisão é da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública Central de São Paulo, que acatou pedido encaminhado no início da tarde pela reitoria da universidade. Na sua decisão, a juíza deu um prazo de 24 horas para a desocupação do prédio,Read More
AGU entra com recurso da Justiça Federal para derrubar decisão que anulou questões do Enem
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quinta-feira (03/11) um recurso para derrubar a decisão da Justiça Federal no Ceará de cancelar 13 questões do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado nos dias 22 e 23 de outubro. Na noite de segunda-feira (31), a Justiça acatou pedido feito pelo Ministério Público Federal no Ceará para que as questões fossem anuladas, após a constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado ao conteúdo de 14 questões cobradas no exame. Os itens estavam em apostila distribuídaRead More
Lei sobre aumento de salário-mínimo por decreto é constitucional decide STF
A lei que permite ao Executivo reajustar o salário mínimo por decretos entre 2012 e 2015 é constitucional, decidiu nesta quinta-feira (03/11) o Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria de 8 votos a 2, os ministros rejeitaram a ação protocolada em conjunto pelo PPS, PSDB e DEM em março. Os partidos pretendiam derrubar a lei, que entrou em vigor em fevereiro, por entenderem que a Constituição determina que o mínimo seja fixado apenas por lei. O Advogado-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, defendeu que a lei estabelece apenas umRead More
INSS vai à Justiça para que motorista que bebeu e provocou acidente com cinco mortes arque com pagamento de pensões
A Procuradoria-Geral Federal ajuizou nesta quinta-feira (03/11) na Justiça Federal a primeira ação regressiva de trânsito contra um motorista acusado de provocar um grave acidente, em abril de 2008, no Distrito Federal. O acidente deixou cinco mortos e três feridos. A ação visa ao ressarcimento à Previdência Social de despesas decorrentes de pensão por morte, provocada por direção perigosa e alcoolismo. De acordo com o boletim de ocorrência policial, quando provocou o acidente, o motorista estava bêbado e dirigia na contramão, em zigue-zague. O acidente, que aconteceu na rodovia queRead More
Após permitir venda de carros, Cuba libera comercialização de propriedades
O governo cubano anunciou nesta quinta-feira (03/11) que permitirá, pela primeira vez desde a revolução de 1959, a compra e venda de propriedades. O jornal oficial Granma informa que a nova lei passa a valer a partir de 10 de novembro, quando os cubanos vão poder comercializar suas casas. Até então, as propriedades poderiam apenas ser trocadas, sem envolvimento de dinheiro. A norma é parte de uma série de medidas para dar novo impulso à economia cubana e reduzir o déficit de moradias. Desde o dia 1º de outubro, ficouRead More
Projeto de licitação para obras do entorno do Maracanã é rejeitado pelo Tribunal de Contas do Município do Rio
O entorno do Maracanã, na zona norte do Rio, continua sem projeto de licitação para as obras de urbanização e dos acessos ao estádio para a Copa do Mundo de 2014. O Tribunal de Contas do Município (TCM) do Rio de Janeiro desaprovou o projeto de licitação feito pela prefeitura que, agora, é a responsável pelas obras do entorno do estádio. A tarefa, antes, estava sob a responsabilidade do governo do estado. O representante do Tribunal de Contas do Município do Rio, Marcos Mayo Simões, informou hoje (3) que oRead More