As denúncias envolvendo o projeto de mobilidade urbana a ser implantado em Cuiabá para a Copa do Mundo, que atingiram nesta quinta-feira (24/11) o Ministério das Cidades, serão apuradas em duas frentes: em Mato Grosso, pelo Ministério Público Federal (MPF/MT) e Estadual (MP-MT), e em Brasília, pelo MPF no Distrito Federal (MPF/DF).

O MPF/DF irá apurar se os gestores do Ministério das Cidades cometeram improbidade administrativa ao adulterar parecer técnico que vetava substituição do projeto de linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um veículo leve sobre trilhos (VLT). A alteração elevou o gasto do projeto de modernização do transporte em mais de R$ 700 milhões.

Já o MPF/MT e o MP/MT irão dar prosseguimento às investigações, já abertas, sobre as repercussões da mudança de projetos aprovada no Ministério das Cidades, como custos, financiamento e impactos, além apurar possíveis responsabilidades civis ou criminais que envolvam pessoas de fora da pasta. “Isso [as revelações de supostas fraudes] faz com que a gente agora preste mais atenção e busque mais esclarecimentos sobre a possibilidade de implantação ou não desse modal”, disse o promotor estadual Clóvis de Almeida Junior.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a fraude teria ocorrido na Nota Técnica nº 123/2011/DeMOB/SeMOB/MCIDADES, de 8 de agosto de 2011, produzida pelo analista Higor de Oliveira Guerra, que era contrária à troca de modal de BRT para VLT. Segundo o jornal, depois de ordens superiores, o documento foi adulterado por Cristina Maria Soja, gerente de Projetos do Ministério das Cidades, e Luiza Gomide de Faria Vianna, diretora de Mobilidade Urbana do órgão, para demonstrar posicionamento favorável da área técnica.

Ministro da Cidades Mário Negromonte poderá deixar o governo Dilma Rousseff

Especula-se muito em Brasília de que, sem o apoio de sua própria bancada para manter-se no cargo, o então ministro das Cidades, Mário Negromonte segura-se exclusivamente no prestígio do governador Jaques Wagner junto à presidente Dilma Rousseff (PT) para permanecer na pasta.

“Caso contrário, sua cabeça (de Negromonte) já teria rolado há muito tempo”, comenta um deputado federal do PT que chegou ontem da capital federal impressionado com o aumento do desgaste vivido pelo ministro nos últimos dias.

PSDB pede afastamento do ministro das Cidades; PPS quer investigação

O PSDB entrou nesta quinta-feira (24/11), no Ministério Público do Distrito Federal, com uma representação pedindo o afastamento do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e de integrantes da equipe da pasta responsável por uma suposta fraude relativa a obras de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014. Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, uma equipe do ministro atuou para fraudar documentos e aprovar o laudo de um novo projeto de infraestrutura em Cuiabá, uma das cidades-sede da Copa.

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou que o projeto original previa a implantação, com investimentos de R$ 500 milhões, de um trânsito rápido por ônibus, “e a fraude transformou, de maneira burlada, este tipo de transporte em Veículo Leve Sobre Trilhos, aumentando o valor da obra para R$ 1,2 bilhão”.

Para Nogueira, esse é um fato gravíssimo e o partido entende que o Ministério Público deve acolher o pedido de abertura de ação civil pública e solicitar o imediato afastamento das pessoas nas áreas de tomada de decisão para cessar essas irregularidades imediatamente.

Investigação

Presidente do PPS, o deputado Roberto Freire (SP) disse que o partido vai pedir investigação do caso por parte de órgãos como o Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da República.

“No caso do Ministério das Cidades, a coisa chega a ser escandalosa. Milhões de reais foram desperdiçados e nós do PPS não vamos assistir passivamente. Vamos cobrar que o Erário e a própria Administração Pública recuperem sua transparência, seriedade e decência.”

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, informou que o governo não vai se opor às investigações. Em sua avaliação, qualquer denúncia, antes de ser dada como verdade, deve ser investigada.

“Eu não tenho informação de que seja verdade o que saiu nos jornais, não que os jornais mintam, mas eles divulgam o que recebem. Não quer dizer que é verdade. O governo não tolera o malfeito e não vamos coibir nenhum processo de investigação”, disse o parlamentar.

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