terça-feira, novembro 29th, 2011
Comissão da Câmara aprova projeto que obriga presença de advogados em ações trabalhistas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (29/11) projeto de lei que torna obrigatória a presença de advogado nas ações trabalhistas. O projeto também fixa os honorários dos profissionais na Justiça do Trabalho. Aprovado em caráter terminativo, a proposta deverá ser encaminhada à apreciação do Senado Federal. A proposta foi criticada pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP). Segundo ele, a medida pode levar a um retrocesso e prejudicar o acesso amplo à Justiça do Trabalho. “A Justiça do Trabalho ousou inovar ao permitir seu acesso semRead More
Justiça Eleitoral decide prorrogar liminar que mantém Rosinha Garotinho na prefeitura de Campos dos Goytacazes
O Tribunal Regional Eleitoral estendeu mais uma vez o prazo da liminar que mantém Rosinha Garotinho no cargo de prefeita de Campos dos Goytacazes, município da região norte fluminense. A decisão de manter a suspensão dos efeitos da sentença que cassou a prefeita de Campos é do relator do processo, o desembargador Sérgio Schwaitzer. “A prefeita permanece no cargo até o julgamento do recurso eleitoral impetrado na corte contra a cassação”, disse Schwaitzer. O pedido de liminar foi deferido por Schwaitzer em 30 de setembro pelo prazo de trinta diasRead More
PSDB pede que procuradoria investigue novas denúncias no Ministério do Trabalho
O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira, protocolou nesta terça-feira (29/11) na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para o órgão averiguar se há novas irregularidades no Ministério do Trabalho. O documento é um aditivo à representação apresentada pelo partido no dia 8 de novembro para cobrar apuração de suposto esquema de pagamento de propina por organizações não governamentais (ONGs). De acordo com o líder do PSDB, as denúncias veiculadas pela revista Veja desta semana, que tratam de pagamento de propina para a obtenção de registro sindical,Read More
Lei da Ficha Limpa volta à pauta do Supremo nesta quarta-feira
O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, interrompido no último dia 9 de novembro por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, deverá ser retomado nesta quarta-feira (30/11) no Supremo Tribunal Federal (STF). As três ações que tratam do assunto foram incluídas na pauta desta quarta-feira agora há pouco pelo presidente da Corte, Cezar Peluso. Ao pedir vista, Joaquim Barbosa disse que iria esperar a chegada da ministra Rosa Weber para trazer o caso de volta a plenário. Na ocasião, ele argumentou que faria isso para evitarRead More
Furnas é multada em R$ 17,9 milhões por apagão no Rio de Janeiro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve multa de R$ 17,9 milhões à Furnas Centrais Elétricas por causa do apagão ocorrido no dia 11 de dezembro de 2010, que afetou a cidade do Rio de Janeiro por duas horas e 49 minutos. O recurso da empresa foi analisado nesta terça-feira (29/11) pela diretoria da Aneel e não há mais possibilidade de nova decisão na esfera administrativa. Segundo a Aneel, a falha foi originada na Subestação do Grajaú e acarretou o desligamento de aproximadamente 1,5 mil megawatts na área deRead More
Projeto de leitura “Grandes Autores” em Itaperuna
No mês de novembro, a E. M. José de Paula Nogueira, em Itaperuna/RJ, realizou o fechamento do projeto de leitura “Grandes Autores’’. O projeto foi realizado, primeiramente, na sala de aula com os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e EJA (Educação de Jovens e Adulto), onde todos puderam ter contato com as obras de cada autor escolhido e aprenderam um pouco da vida deles. Foram confeccionados livros com ilustrações e fotos dos autores. Todos os trabalhos ficaram expostos no pátio da escola para visitação. AindaRead More
MEC corta vagas de cursos de odontologia, farmácia e enfermagem de qualidade insatisfatória
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (29/11) o corte de mais 3.968 vagas em 148 cursos de enfermagem, odontologia e farmácia que obtiveram resultado insatisfatório em avaliações da pasta. Essas graduações ficaram com nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010, indicador que afere a qualidade da oferta do ensino em uma escala que vai de 0 a 5. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira. O corte faz parte do processo de supervisão pelo qual passarão esses cursos emRead More
Primeira-dama e mais dez acusados de participar de esquema de corrupção em Limeira são soltos
A primeira-dama de Limeira, Constância Félix, dois filhos dela, Maurício e Murilo, além de mais oito acusados de envolvimento em um esquema de corrupção na cidade, foram soltos no início da madrugada desta terça-feira (29/11), por ter expirado o prazo de prisão temporária concedida pela Justiça, na última quinta-feira (24). Eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual pela prática de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e sonegação fiscal. Em decorrência das denúncias sobre o esquema de corrupção, a Câmara de Vereadores de Limeira aprovou, na noite de ontem (28), aRead More
Brasil perde mais uma, agora foi para a Sérvia no último jogo da terceira fase
A seleção brasileira masculina de vôlei enfrentou a Sérvia, nesta terça-feira (29/11), e acabou superada por 3 sets a 1 (27/25, 20/25, 20/25 e 22/25), em 1h40 de jogo. Esta foi a segunda vez que os sérvios venceram o Brasil desde que o técnico Bernardinho está no comando, há 11 anos. A primeira aconteceu na Liga Mundial de 2008, por 3 sets a 2, e, desta vez, o resultado foi válido pela Copa do Mundo. A equipe brasileira encerrou a terceira fase, disputada na cidade de Hamamatsu, com cinco vitóriasRead More
Bolívar deve parar por seis meses punido pelo STJD
O zagueiro Bolívar, do Internacional, foi punido nesta segunda-feira (28/11) pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com quatro jogos de suspensão, graças à entrada dada no lateral esquerdo Dodô, do Bahia, no duelo entre os dois clubes, realizado no último dia 16 de novembro. Com base no parágrafo três, artigo 254 – jogada violenta – do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o defensor também não poderá atuar no período em que o atleta do Corinthians, emprestado ao clube baiano até o final desta temporada, estiver em recuperação daRead More