novembro, 2011
Hemorio lança campanha da Semana do Doador de Sangue
O Hemorio, órgão da Secretaria de Saúde, lançou nesta terça-feira (22/11) a campanha da Semana do Doador de Sangue, que será comemorada em todo o Brasil na próxima sexta-feira (25/11). A abertura do evento foi realizada na Cinelândia, no centro do Rio. Segundo a supervisora de coleta do Hemorio, Janine Cardoso, o objetivo da ação é assegurar o aumento de estoques de sangue em níveis suficientes para suprir a demanda dos próximos meses. – É muito importante esta campanha, pois os estoques do Hemorio são distribuídos para cerca de 200Read More
Anvisa pode impedir partida de transatlântico que atracou no Rio com passageira morta
O transatlântico Veendam, da empresa Holland América, que atracou no Porto do Rio de Janeiro nesta terça-feira (22/11) com uma passageira morta e cerca de 80 pessoas passando mal, poderá ser impedido de zarpar, dependendo do resultado da vistoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A informação foi dada pelo diretor da agência reguladora, Agenor Álvares da Silva. Ele disse que estão sendo feitas análises de alimentos, água e produtos descartáveis. “Dependendo do grau de risco que a nossa fiscalização constatar a bordo do navio, ele pode ser autuado.Read More
Assembleia Legislativa do Rio aprova ficha limpa para preenchimento de cargos públicos no estado
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (22/11), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui no estado do Rio a ficha limpa para nomeação de cargos no Legislativo, Executivo e Judiciário. A partir desta quarta-feira (23/11), com a publicação no Diário Oficial do Estado, ficam impedidas as nomeações para cargos no alto escalão nos Três Poderes do estado de pessoas enquadradas nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Com a medida, os cargos de secretário de estado, procurador-geral de Justiça, defensores públicos,Read More
Senado aprova MP que autoriza uso de recursos da classe trabalhadora em obras da Copa e das Olimpíadas
O Senado aprovou no final da noite desta terça-feira a Medida Provisória (MP) 540 que institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Ele prevê que as empresas exportadoras terão de volta 3% do que pagaram em impostos. Antes, a Receita Federal devolvia apenas 0,5%. Também previsto no texto da medida provisória, foi aprovada a permissão para que o governo disponha dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para usar em obras da Copa do Mundo de 2014 e dasRead More
Defensoria Pública no Rio abre processo para cobrar indenização da Chevron
A Defensoria Pública da União no Rio abriu procedimento administrativo para cobrar indenização da petroleira Chevron pelos danos causados ao meio ambiente em função do vazamento de óleo na Bacia de Campos, no norte do estado. De acordo com o defensor público federal André Ordacgy, o valor da indenização, no entanto, só será definido após a interrupção completa do vazamento, para que seja possível avaliar todos os prejuízos. Ele explicou que esse procedimento faz parte de uma fase pré-processual, que pode resultar em ação civil pública. “Vamos esperar o términoRead More
Justiça julga extinta ação criminal contra cliente que ficou sem roupa em porta giratória de banco
A juíza Rosana Navega, do 1º Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, julgou extinto um processo movido contra um homem. Ele, que é pardo e teria sido impedido de entrar em um banco, ficou preso na porta giratória mesmo após apresentar todos os seus pertences por cinco vezes. Sentindo-se discriminado, despiu-se com a intenção de comprovar que não portava nada que impedisse seu ingresso no local. Para a magistrada, não houve a tipificação do delito de importunação ofensiva ao pudor público e, sim, a indignação de um cidadão, que protestouRead More
Comissão da Copa ouve hoje em audiência pública representante do Itamaraty
A Comissão Especial que analisa o projeto da Lei Geral da Copa do Mundo, de iniciativa do governo federal, realiza nesta terça-feira (22/11), a partir das 14h30, audiência pública na Câmara dos Deputados com o subsecretário-geral das comunidades brasileiras no exterior, Eduardo Gradilone, que representará o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota. A audiência dá continuidade ao trabalho da comissão para ouvir autoridades, entidades e a sociedade civil sobre o projeto de lei que o governo encaminhou ao Congresso. O projeto dispõe sobre o ordenamento jurídico especial que será adotadoRead More
Brasil perde para a Itália na Copa do Mundo de vôlei
Nesta terça-feira (22/11) a seleção brasileira de vôlei masculino sofreu sua primeira derrota na Copa do Mundo que está sendo disputada no Japão. Jogando contra a Itália, a equipe brasileira teve três chances para vencer o jogo, mas não conseguiu fechar o set final. Os italianos fecharam a partida em 3 sets a 2 com um ace, parciais de 25-16, 20-25, 18-25, 25-21 e 22-20, em 2h31 de partida. Com o revés, a equipe nacional chegou aos sete pontos e perdeu a liderança da competição. A Polônia, invicta até oRead More
Jorge Viana lê relatório e diz que finalidade é tornar Código Florestal “autoaplicável”
O senador Jorge Viana (PT-AC) leu nesta segunda-feira (21/11) seu relatório sobre o projeto de lei do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Viana optou por apresentar um substitutivo global alterando vários pontos do texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Entre as principais mudanças estão a inclusão de um capítulo específico tratando da agricultura familiar e a criação de um programa de incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente. A cargo da União, o programa prevê a concessão de benefícios e o pagamentoRead More
Ministério Público denuncia dez pessoas por explosão no Restaurante Filé Carioca no centro do Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nesta segunda-feira (21/11) dez pessoas envolvidas na explosão do Restaurante Filé Carioca, na Praça Tiradentes, na área central da cidade, no dia 13 do mês passado, que matou quatro pessoas e feriu 17. Os denunciados vão responder pelo crime de explosão qualificada resultando em morte. “Conhecendo as consequências que poderiam ocorrer, devido ao uso clandestino de gás combustível e da frequência diária de centenas de pessoas no local, os denunciados assumiram o risco de ofender a integridade física dos clientes e demaisRead More