quarta-feira, dezembro 7th, 2011
Assassinato de casal de extrativistas do Pará deve ser julgado pela Justiça Federal
O assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo poderá ser julgado pela Justiça Federal e não mais pela Justiça Estadual paraense. É o que definiu o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ao analisar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) no Pará. O órgão alega que o crime, ocorrido em maio, está ligado à disputa de terras públicas e que, por isso, deve ser julgado pela Justiça Federal. Agora, a definição de competência do TRF1 será comunicada aoRead More
PSDB quer convocação dos ministros Fernando Pimentel e Fernando Bezerra
A oposição quer convocar os ministros Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e Fernando Bezerra, da Integração Nacional, para prestarem esclarecimentos à Câmara. De acordo com o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), a convocação do ministro Pimentel é necessária para que ele possa prestar esclarecimentos sobre os valores auferidos a título de consultoria bem como sobre as relações mantidas com antigos clientes após sua posse no ministério. Em relação ao ministro Fernando Bezerra, o requerimento dos tucanos é para que ele preste esclarecimentos sobre o “abandonoRead More
Senado aprova substitutivo ao projeto do novo Código Florestal
O Senado aprovou nesta terça-feira (06/12) o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) para o projeto do novo Código Florestal, com 58 votos favoráveis e 8 contrários, depois de cerca de cinco horas de discussão. O texto de Viana é polêmico principalmente por conceder anistia aos pequenos produtores rurais que desmataram até 2008 e a possibilidade de os grandes converterem suas multas em ações de reflorestamento. O relator também fez concessões à agricultura e a pecuária, ampliando de 25º para 45º a inclinação máxima dos morros para essas atividades. ERead More