quinta-feira, dezembro 8th, 2011
Lei que garante cirurgia plástica pelo SUS a mulheres agredidas vai à sanção de Dilma
Mulheres vítimas de violência poderão fazer, sem custos, cirurgia plástica para reparar sequelas ou lesões causadas pela agressão. É o que prevê o projeto de lei que foi aprovado nesta quinta-feira (08/12) na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Como foi aprovada em caráter terminativo, seguirá para sanção presidencial. De acordo com a Agência Senado, as cirurgias serão de responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais públicos ou conveniados. No momento em que receberem as mulheres vítimas de violência, hospitais e centros de saúde pública deverão informá-las sobreRead More
Garoto foi dar banho em gato e morre afogado dentro da máquina de lavar
Uma tragédia ocorreu na cidade de Foz do Iguaçu (PR). Aproveitando a ausência do pai e da máquina de lavar ligada, um menino de quatro anos jogou o seu gato dentro do eletrodoméstico para dar banho no animal ao tentar tirar o felino o garoto se afogou. Segundo informações do Corpo de Bombeiros daquela cidade, quando o pai viu a criança, ela já estava praticamente morta. Vizinhos da vítima contaram que o homem saiu para fazer uma entrega e deixou o garoto sozinho por 15 minutos. A criança teria jogadoRead More
Encontro Técnico dos Programas ‘Mais Educação’ e ‘Saúde na Escola’
Foi realizado nesta quinta-feira (08/12) o encontro técnico dos programas “Mais Educação” e “Saúde na Escola”, com a participação dos técnicos do MEC: Marta Klumb (coordenadora Nacional do PSE) e João Alberto Chagas Lima (técnico Nacional do Programa Mais Educação). O evento foi realizado no auditório do IFF – Instituto Federal Fluminense – e contou com as presenças do prefeito Fernando Fernandes, o Paulada, e José Luiz Ribeiro ‘Borracha’, secretário Municipal de Educação. Durante o encontro foi abordada a expansão dos programas para o ano de 2012, destacando os objetivos,Read More
Mais de 40 caixas de tranquilizante sem nota fiscal são apreendidas no Noroeste Fluminense
Policiais militares da Operação Barreira Fiscal no posto Timbozão no Cruzamento de Bom Jesus apreenderam mais de 40 caixas do tranquilizante Diazepam na tarde desta quarta-feira (07/12). O medicamento estava sem nota fiscal em um caminhão com um homem de 38 anos, na Rodovia RJ-186, que liga a cidade de Santo Antônio de Pádua a Bom Jesus do Itabapoana. Os policiais descobriram o remédio durante uma abordagem de rotina da ação de combate a sonegação fiscal. Em cada uma das caixas apreendidas contém 60 embalagens com 20 comprimidos. De acordoRead More
Comissão de Direitos Humanos tem na pauta desta quinta-feira criminalização da homofobia
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reúne-se nesta quinta-feira (08/12) para deliberar sobre pauta de 28 itens. Como anunciado na semana passada pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), e pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), deverá ser examinado substitutivo do projeto da Câmara (PLC 122/2006) que criminaliza a prática da homofobia. O projeto amplia a abrangência da Lei 7.716/1989, que trata da discriminação decorrente de raça, religião e origem, para incluir também motivações ligadas a gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Por requerimento deRead More
Texto que regulamenta Emenda da Saúde é aprovado e vai à sanção presidencial
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (07/12), a proposta que regulamenta as aplicações mínimas do governo federal, dos estados e municípios na saúde, como determina a Emenda 29. De acordo com o texto aprovado e que vai à sanção presidencial, a União destinará à saúde o valor aplicado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. A substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 121/07 – Complementar regulamenta a Emenda Constitucional 29/2000 e foiRead More
Desembargador vira réu em processo sobre venda de sentenças revelada na Operação Pasárgada
O desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), responderá a ação penal por corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio. É o que decidiu a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (07/12), ao analisar denúncias sobre um esquema de venda de sentenças reveladas pela Operação Pasárgada, da Polícia Federal, em 2008. Betti responderá ao processo afastado do cargo. Ele é acusado de receber propina de empresa de consultoria em troca de liminares que liberavam valores do Fundo de ParticipaçãoRead More
Ivete Sangalo tem alta após ser internada com meningite
A cantora Ivete Sangalo teve alta nesta quarta-feira (07/12) Hospital Aliança, em Salvador. Ivete, que estava com meningite viral teve que ficar sob cuidados médicos durante três dias, mas segundo informou a equipe médica teve uma boa evolução do quadro clínico, porém continuará em repouso em sua residência. No Twitter, a tag #ForçaIvete ocupou o primeiro lugar nos trending topics, assim que a internação da cantora foi divulgada. Famosos, amigos e fãs expressaram votos de melhora e correntes de oração se espalharam pelas redes sociais. Nesta quarta (7), assim queRead More
Ex-jogador é condenado a 22 anos de prisão pela morte da ex-mulher
Janken Ferraz Evangelista, ex-jogador de futebol, teve a sua condenação decretada com a pena de 21 anos, na noite desta quarta-feira (07/12) por causa da morte da ex-mulher Ana Cláudia Melo da Silva. Janken foi considerado culpado pelo júri por ter cometido homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). A tese defendida pela defesa de que agiu em legítima defesa foi refutada. Além da pena de 21 anos, Janken também foi condenado a mais 1 ano pelo roubo do celular de AnaRead More