Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Ricardo Nunes, anunciaram oficialmente, em entrevista coletiva em Belém, que no plebiscito de domingo (11/12) os eleitores rejeitaram a divisão do estado em três unidades federativas.

O índice de rejeição à criação de Carajás está em 67,35% dos votos apurados (88,85% de um total de 4,84 milhões). No caso do Tapajós, o percentual contrário é 66,8%, segundo dados divulgados pela Justiça Eleitoral. Até agora, foram apurados 4,37 milhões de votos (90% do total).

Pouco depois das 20h, já era possível confirmar, matematicamente, a decisão dos eleitores que foram às urnas opinar sobre a divisão do estado.

Na votação, o eleitor teve de responder sim ou não a duas perguntas. Na primeira, se é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós; e na segunda, se é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás.

Lewandowski diz que plebiscito foi teste para democracia participativa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, avaliou em entrevista coletiva em Belém, que o plebiscito sobre a divisão do Pará foi um “teste para a democracia participativa” no país. Na consulta popular, os eleitores rejeitaram a proposta de desmembrar o estado para originar mais duas unidades federativas – Carajás e o Tapajós.

“Demos um passo para além da mera democracia representativa e vivemos agora em toda a plenitude a democracia participativa, em que o povo é chamado a opinar sobre as questões relevantes que dizem respeito ao país, mediante alguns instrumentos como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular”, disse o ministro.

Para ele, a democracia está consolidada no país. “O povo brasileiro amadureceu plenamente para a democracia. Ele comparece às urnas, entusiasma-se no processo eleitoral, os índices de abstenção são relativamente pequenos em um país de dimensões continentais. Então eu entendo que a democracia no país está totalmente consolidada”, destacou.

O ministro ressaltou que o plebiscito mostrou ainda que “o povo pode ser consultado rapidamente de forma eficiente e também de forma econômica”. Para ele, o ideal é que as consultas populares ocorram junto com as eleições, de modo a reduzir os custos. Segundo Lewandowski, um software desenvolvido pelo tribunal permitirá, a partir das eleições de 2012, que a urna a ser usada para votar nos candidatos possa ser utilizada também para a votação em plebiscitos ou referendos, na mesma ocasião.

“Não apenas a cidadania está madura do ponto de vista cívico, de participação no processo eleitoral, mas a tecnologia eleitoral brasileira está muito avançada”, disse o presidente do TSE. “Nós conseguimos apurar o resultado matematicamente em duas horas depois de encerrada a votação”, complementou.

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