terça-feira, abril 17th, 2012
TJRJ concede indulto e extingue a pena de Cacciola
A juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) do TJ do Rio, concedeu indulto a Salvatore Alberto Cacciola, que se encontrava cumprindo pena em livramento condicional desde 2011. O ex-banqueiro foi condenado a 13 anos de reclusão por crimes contra o sistema financeiro. Segundo a juíza, o apenado preencheu todos os requisitos dispostos no artigo 1º, inciso III do Decreto 7648/2011, expedido pelo presidente da República, em 21/12/2011, cabendo tão somente ao magistrado analisar o cumprimento dos mesmos no caso em análise. De acordo comRead More
Irmão de Ronaldinho é condenado por lavagem de dinheiro
Roberto de Assis Moreira, irmão e empresário de Ronaldinho Gaúcho, foi condenado à prisão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta terça-feira (17/040. A sentença de cinco anos e cinco meses se deve por causa da acusação de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, ocorridas em 2003 e 2004. Assis ainda pode recorrer da decisão. De acordo com a denúncia, Assis contribuiu para que fossem sonegadas informações ao Banco Central sobre transferência e câmbio de 884 mil dólares. Além de depósito de R$ 125 milRead More
CPMI do Cachoeira já tem assinaturas suficientes no Senado para ser instalada
O requerimento de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) de investigação dos negócios do empresário de jogos de azar, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com autoridades e empresas públicas e privadas, já tem mais do que o mínimo de assinaturas necessárias para instalação. Até agora, 28 senadores assinaram o pedido, sendo necessário pelo menos 27. Agora, é preciso que os partidos na Câmara dos Deputados obtenham o apoio mínimo de 171 deputados para dar andamento ao processo de instalação da comissão de inquérito do Congresso Nacional.Read More
Trabalhadores “sem teto” ocupam prédio da Caixa Econômica em Brasília
Cerca de 200 pessoas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de São Paulo continuam ocupando nesta terça-feira (17/04), o prédio da Caixa Econômica Federal em Brasília, de acordo com estimativas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Os manifestantes reivindicam mais verbas para a construção de moradias no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, além da revisão do limite de renda para financiamento previsto no programa. Segundo o movimento, a regra é que pessoas que recebam até três salários-mínimos possam se inscrever, mas a Caixa não atualizou o limite deRead More
Seguro-desemprego requerido pela terceira vez ficará condicionado a curso de formação
O trabalhador que solicitar o benefício do Programa de Seguro-Desemprego a partir da terceira vez, dentro de um período de dez anos, terá de comprovar matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária mínima de 160 horas. O decreto condicionando o recebimento do benefício à participação no curso foi publicado nesta terça-feira (17/04) no Diário Oficial da União. O MEC deverá garantir a colocação desses trabalhadores, por meio do Programa Nacional de Acesso ao EnsinoRead More
Criado programa de atendimento veterinário gratuito no Estado do Rio de Janeiro
Agora é lei no Estado do Rio de Janeiro a prestação de atendimento veterinário gratuito a animais de famílias que tenham renda de até três salários mínimos. É o que garante a lei 6.208/11, que cria no Rio de Janeiro o Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos Animais Domésticos da População Carente. A nova regra foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (17/04), promulgada após a derrubada do veto do Executivo à proposição, de autoria do deputado Luiz Martins (PDT). “Queremos garantir o tratamento adequado dos animais deRead More
México está em alerta devido ao risco de erupção do Vulcão Popocatépetl, a 60 quilômetros da capital
O México está em alerta devido às ameaças de erupção do vulcão Popocatépetl, localizado a 60 quilômetros da Cidade do México, capital do país. A Secretaria de Governo mantém o alerta amarelo – o segundo na escala que vai do verde ao vermelho. Já houve momentos de alerta vermelho. O Popocatépetl fica no Parque Nacional Izta-Popo Zoquiapan e seu cume atinge 5.482 metros de altura. O nome do vulcão significa montanha de fumaça no dialeto Nahuatl, um dos falados por povos indígenas mexicanos. Leia Mais Notícias Clicando Aqui Tweet
Senado da Argentina começa a analisar proposta de expropriação de petrolífera espanhola
Em meio à polêmica sobre a expropriação pelo governo da empresa petrolífera espanhola YPF, o Senado argentino analisa nesta terça-feira (17/04) a proposta de estatização, enviada pela presidenta Cristina Kircher. Pelo texto, 51% das ações da companhia serão expropriadas – dos quais o governo federal ficará com 26,06% e as regiões produtoras com 24,99% -, enquanto os restantes 49% serão responsabilidade das províncias (estados) nas quais a empresa atua. A decisão foi anunciada na segunda (16) por Cristina Kirchner que assinou decreto pedindo urgência na tramitação do projeto de leiRead More