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Itaperuna recebe Cartão de Pagamento de Defesa Civil para época de desastres


Itaperuna recebe Cartão de Pagamento de Defesa Civil para época de desastres
Itaperuna recebe Cartão de Pagamento de Defesa Civil para época de desastres

Preocupado com as ações para atender aos desabrigados em período de cheias e desastres naturais, o prefeito de Itaperuna, Fernando da Silva Fernandes, o Paulada, conseguiu em ação concreta mais uma conquista, o Município de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, mais uma vez saiu na frente no preparo para atender aos desabrigados que a quase todos anos são atingidos pelas cheias do Rio Muriaé, bem como dos ribeirões que cortam todo o território. Trata-se do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) que é um meio de pagamento específico para ações de defesa civil, que proporciona mais agilidade, controle e transparência dos gastos da Administração Pública.

Itaperuna foi um dos poucos municípios que conseguiu cumprir os requisitos exigidos pelo Governo Federal com Unidade Gestora do órgão da Administração Pública Municipal que se enquadra nos termos da legislação em vigor para ações de Defesa Civil. Cada município beneficiário do cartão tinha que designar: um gestor financeiro, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional em sua totalidade e um responsável que receberá o respectivo cartão para realizar pagamentos, neste caso, é o secretário municipal da Defesa Civil e Ordem Pública, Major Joelson Oliveira.

O Cartão de Pagamento de Defesa Civil é destinado ao pagamento de despesas com ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, definidas em Lei, promovidas por governos estaduais, do DF e municipais. O cartão deve ser usado exclusivamente em situações de emergência ou Estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

O contrato de adesão foi efetuado no momento de abertura de conta de relacionamento específica para a movimentação dos valores junto ao Banco do Brasil. O cartão é isento de taxa de adesão e anuidade. O gerente de governo, Leônidas Crespo de Godoy, da agência do BB de Itaperuna, já entregou o Cartão às mãos do Major Joelson Oliveira em solenidade realizada na Secretaria de Defesa Civil e Ordem Pública.

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