Garantir moradia digna, realizar obras de infraestrutura, de acessibilidade, promover serviços urbanos e sociais, e assegurar o direito à moradia por meio de regularização fundiária, com projetos que contemplem geração de renda e sustentabilidade são as metas que o Governo do Estado supera a cada dia, por meio da Secretaria de Habitação e de seus órgãos vinculados: a Companhia Estadual de Habitação (Cehab) e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj).

Um balanço completo das ações desenvolvidas pela Secretaria de Habitação pode ser conferido por quem visitar o estande do Governo do Estado no 8º Feirão de Imóveis da Caixa Econômica Federal, que acontece até domingo (04 a 06/05), no Riocentro. Na cerimônia de abertura, o secretário de Habitação, Rafael Picciani, ressaltou o grande momento que vive o setor no Estado do Rio e destacou a importância da parceria entre o governo estadual e a União.

– Este trabalho conjunto possibilitou a construção de 3.254 apartamentos, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, na Cidade de Deus, Barros Filho e Centro da Cidade, no antigo Complexo Penitenciário Frei Caneca. Outros oito empreendimentos serão contratados com a CEF, ainda este ano, para beneficiarmos com novas moradias mais 11 mil famílias – afirmou Picciani.

O secretário falou também que o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), que vai nortear a política habitacional até 2027, já está concluído e estabelece diretrizes e metas para aplicação de recursos, visando reduzir o déficit habitacional e definir estratégias que acompanhem o desenvolvimento econômico e social das regiões do estado, com foco na ocupação ordenada do solo, na moradia digna com geração de renda e sustentabilidade.

Um dos destaques do estande da secretaria é o projeto de urbanização da comunidade do Preventório, em Niterói, que ganhou o Prêmio de Melhores Práticas em Gestão Local, da Caixa Econômica Federal. O mesmo projeto disputa agora ao Prêmio Internacional de Dubai, promovido pelos Emirados Árabes, em parceria com a ONU/Habitat. As obras foram realizadas com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal e contrapartida do Estado.

O morro recebeu serviços de infraestrutura urbana, incluindo contenção de encostas, pavimentação e drenagem, iluminação e construção das 248 unidades e reflorestamento de 11,4 hectares de mata, beneficiando 1.772 famílias.

Além disso, foi realizado trabalho social com os moradores. Uma das atividades desenvolvidas está exposta no estande: uma maquete do morro do Preventório, confeccionada por alunos do Ciep 449, localizado na comunidade. A atividade artística das crianças encantou o vendedor Severo Simão, de 48 anos, que observou atentamente todos os detalhes e adorou o resultado final.

Estande da Secretaria mostra os trabalhos em execução

Os visitantes do Feirão também podem saber mais sobre o programa de recuperação de conjuntos habitacionais. Atualmente, são 28 em obras e 73 núcleos habitacionais totalmente reformados, beneficiando mais de 70 mil famílias.

Realizado pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, o projeto contempla a reforma de telhados, pintura de fachadas das áreas comuns, recuperação das redes hidráulica, elétrica e de esgotamento sanitário, limpeza de caixas d’água, reforma e construção de áreas de lazer.

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