O juiz Márcio Alexandre Pacheco da Silva, da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, pronunciou na sexta-feira (27/07), os quatro policiais militares acusados da morte do menino de 11 anos, Juan Moraes, em junho do ano passado, durante uma operação do 20º BPM, na Favela Danon, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. Isaias Souza do Carmo, Edilberto Barros do Nascimento, Ubirani Soares e Rubens da Silva serão julgados pelo Tribunal do Júri. O magistrado manteve as prisões preventivas dos réus.

Eles são acusados da prática de dois homicídios dolosos qualificados pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas e duas tentativas de homicídios dolosos, também duplamente qualificados, em face de Igor Souza Afonso, Juan Moraes Neves, Wesley Felipe Moraes da Silva e Wanderson dos Santos de Assis.

Segundo o juiz, “há indícios suficientes de autoria e participação, prova da materialidade, tipicidade e ilicitude da conduta delituosa imputada, inclusive, das qualificadoras, delineadas nas provas orais” para que o caso seja julgado pelo Júri popular.

Quanto às prisões, o magistrado afirmou estar convencido da “essencialidade” delas. Além disso, explicou que “não houve alteração no quadro fático que propiciou a decretação e manutenção de suas custódias”. E ainda: “Elas são asseguradoras do bom curso da instrução processual e garantia da ordem pública”, disse o juiz Márcio Alexandre Pacheco da Silva.

Relembre o caso

O menino Juan morreu baleado durante uma operação da PM no bairro Danon, em Nova Iguaçu. De acordo com o depoimento do irmão de Juan, que também foi atingido durante a ação, ele e o menino iam para a casa quando foram surpreendidos pelos tiros. O rapaz contou que, quando foi abordado pelos policiais, eles o confundiram com um traficante e o chamaram de “aviãozinho” do tráfico de drogas. O caso revoltou a família e os moradores da comunidade. O corpo de Juan foi encontrado na beira do rio Botas, em Belford Roxo, também na baixada, dias depois da morte.

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