A Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Governo, e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro (Ipem) deram início, nesta semana, a uma parceria, de caráter permanente, para garantir a fiscalização de caminhões e ônibus que trafegam pelas estradas fluminenses. Com o objetivo de aumentar a segurança nas rodovias e evitar acidentes e crimes ambientais, fiscais do Ipem uniram-se a agentes da operação, no Posto fiscal de Nhangapí, em Itatiaia, para uma grande ação de vistoria de transportes de cargas sólidas e perigosas. A ação foi uma prévia do trabalho que começa a ser realizado, a partir de quarta-feira (17/10), em cinco pontos fixos de fiscalização do estado – Nhangapí, Mato Verde, Levy Gasparian, Pontal Angra e Timbó.

– A Operação Barreira Fiscal que, desde 2010, já fiscaliza a documentação dos veículos e atua em prol da segurança pública, agora está ganhando o reforço do Ipem, que vai vistoriar cargas sólidas e perigosas. Estamos fazendo um projeto-piloto intensivo de fiscalização. A ideia é realizar uma inspeção completa nos caminhões e ônibus, averiguando desde os limites de velocidade até a regularidade dos documentos. O poder público vai aumentar a segurança nas estradas e quem vai ganhar com isso é o cidadão – afirmou o subsecretário de Governo e coordenador da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga.

O diretor técnico do Ipem do RJ, Júlio Cesar, enfatizou que a colaboração tem a função de inibir as irregularidades e conscientizar empresas de transporte, motoristas e a população a respeito da importância de obedecer às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

– Os caminhões e ônibus precisam estar com as documentações regularizadas, e devem ter suas cargas devidamente vistoriadas. Só assim serão minimizados os riscos de acidentes nas estradas. É uma questão de segurança para os motoristas e para a população.

Ao todo, 40 agentes da operação e outros 15 do instituto participaram da ação ostensiva de fiscalização dos veículos, que tem a meta de verificar não só os certificados de cubagem de caminhões e ônibus (se os volumes de carga estão de acordo com a capacidade do veículos) como também realizar a aferição dos cronotacógrafos – equipamentos que monitoram o tempo de uso, a distância percorrida e a velocidade desenvolvida pelos veículos. Esses aparelhos têm uso obrigatório e são considerados a “caixa-preta” de caminhões, ônibus e demais veículos com capacidade para transportar mais de 4.536kg ou acima de dez passageiros.

A ação ainda contou com o auxílio de dois agentes do Ipem de São Paulo, especialistas na fiscalização desses essenciais equipamentos de controle:

– O Ipem de São Paulo tem nível de excelência na vistoria de cronotacógrafos e, por isso, veio nos ensinar muita coisa. Esse tipo de apoio é enriquecedor e fortalece a segurança nacional – diz Braga.

A opinião é compartilhada pelo diretor de cronotacógrafo do Ipem de São Paulo, Elias Pereira, que considera a parceria entre os institutos dos dois estados um exemplo a ser seguido:

– É uma troca de experiências muito importante. O Ipem de SP tem a ensinar, mas também tem muita a coisa a aprender com a entidade fluminense. Todos os estados brasileiros deveriam se unir em benefício da segurança dos cidadãos que circulam pelas estradas do país.

Durante a operação, o motorista de caminhão José Praxedes, de 41 anos, que teve seu veículo inspecionado, fez elogios à iniciativa:

– Acho importante esse tipo de fiscalização. Vai fazer com que todas as empresas de transporte respeitem às leis, façam a manutenção correta dos veículos e se preocupem com a segurança dos motoristas de caminhão. Não é transtorno nenhum. É para o bem de todos.

Operação Barreira Fiscal em números

Atualmente a vistoria da Operação Barreira Fiscal é realizada em cinco postos fixos de fiscalização – Nhangapí, Mato Verde, Levy Gasparian, Pontal Angra e Timbó-Itaperuna –, além das equipes volantes em todo o Rio de Janeiro. A ação, que conta a atuação de Auditores Fiscais da Receita Estadual da Secretaria de Fazenda, policiais militares, agentes da Secretaria de Governo, e agora, agentes do Ipem, fiscaliza todos os acessos ao Estado do Rio para impedir que mercadorias entrem sem pagar os devidos impostos, além de coibir a circulação de produtos ilegais como armas e drogas.

Desde 2010, quando a Operação foi criada, mais de R$ 8,5 milhões de veículos de carga foram inspecionados.

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