Em Recife, nesta segunda-feira (05/11) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, declarou que seria “viável” a eventual redução da pena imposta a Marcos Valério. Ayres Britto, deixou claro, que se houver uma redução, esta não estará relacionada ao instituto da delação premiada, pedido este, feito pelo réu em setembro. Marcos Valério foi condenado a 40 anos de prisão por formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato.

Em depoimento ao procurador-geral da República, em setembro, Valério teria dito, de acordo com a revista “Veja”, que, em 2003, emissários do PT lhe pediram dinheiro para pagar um empresário a fim de impedir que ele fizesse denúncias que ligassem Lula a irregularidades em contratos na prefeitura de Santo André (SP), na época do prefeito Celso Daniel. No depoimento, o publicitário teria dito que poderia dar mais informações se obtivesse os benefícios da delação premiada.

– Claro que, no plano das possibilidades, é viável. É uma questão técnica. Teoricamente, tudo é possível quando do ajuste final do que nós chamamos de dosimetria – disse o presidente do STF ao jornal “Folha de S. Paulo”.

Ayres Britto disse ainda que espera definir o critério para o cálculo da pena no processo do mensalão antes da sua aposentadoria compulsória, em 18 de setembro. Até lá, o Supremo tem apenas quatro sessões para tratar do tema.

Na quarta-feira, o Supremo retoma o cálculo das penas dos 25 condenados no processo do mensalão, após a interrupção na semana passada para viagem do relator, ministro Joaquim Barbosa, que foi à Alemanha para tratamento de saúde. Até agora, o tribunal contabilizou a pena de Marcos Valério e parte da pena de Ramon Hollerbach, um de seus ex-sócios. Em seguida, serão definidas as punições para Cristiano Paz e Rogério Tolentino, também ligados a Valério. A expectativa é de que a pena do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, fique para o final.

Após a definição de todas as penas, o ministro Marco Aurélio Mello promete questionar no plenário a forma como foram feitas as contas. Ele defende que não sejam somadas as penas atribuídas a cada um dos crimes cometidos, mas que seja aplicada a regra da continuidade delitiva.

Após o julgamento, os ministros terão 60 dias para redigir o acórdão, que só deve ficar pronto no próximo ano. As ordens de prisão, confirmadas as condenações, só devem ser expedidas após o julgamento desses recursos.

(*) Com informações do O Globo

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