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quinta-feira, novembro 8th, 2012

 

Deputados entram com pedido de liminar no STF para suspender tramitação do projeto dos royalties

    A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ) e deputados das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ingressaram nesta quinta-feira (08/11) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma petição para suspender a tramitação do projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, aprovado na terça-feira (6) pela Câmara. No documento encaminhado ao ministro Luiz Fux, os deputados pedem que seja expedida uma liminar, em caráter “urgentíssimo”, para suspender a tramitação doRead More


STJD mantém os pontos do Internacional na vitória sobre o Palmeiras

    Nesta quinta-feira (08/11) o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu manter os três pontos conquistados pelo Internacional na vitória por 2 x 1 contra o Palmeiras no dia 27/10, em Porto Alegre, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro. O STJD julgou, com decisão unânime dos votos, a improcedência do pedido de anulação da partida por parte do Palmeiras. A alegação palmeirense era de que o gol de Barcos havia sido anulado seis minutos depois do lance, diante de interferência de Gerson Baluta, delegado do jogo – queRead More


Engarrafamento de água mineral em galões passará por regulamentação no estado do Rio de Janeiro

    O engarrafamento de água mineral em galões passará por regulamentação no estado. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nessa quinta-feira (08/11), em segunda discussão, o projeto 913-A/07, que cria normas para oferta de galões de dez a 20 litros no estado. De acordo com o texto, assinado pela deputada Inês Pandeló (PT), a comercialização em vasilhames retornáveis só poderá ser feita em embalagem serigrafada com a marca da fonte e o registro no Departamento de Recursos Minerais (DRM/RJ) e no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). SemRead More


Estado de saúde de Niemeyer inspira cuidados

    O estado clínico do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, inspira cuidados. A informação consta do boletim divulgado na tarde desta quinta-feira (08/11) pela assessoria de imprensa do hospital. Segundo o médico Fernando Gjorup, que examinou o arquiteto, houve piora da função renal. Ainda de acordo com o boletim, Niemeyer está lúcido e respira sem a ajuda de aparelhos e não há previsão de alta. É a terceira internação do arquiteto este ano no mesmo hospital. Em outubro,Read More


Campanha quer reduzir elevado número de homicídios por motivos banais no Brasil

    Homicídios cometidos por impulso ou por motivos fúteis representaram 100% do total de assassinatos com causas identificadas registradas no Acre em 2011 e 2012. Em outros estados, o índice supera os 80%, como em São Paulo (83%, nos últimos dois anos) e em Santa Catarina (82,13%, em 2012). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (08/11) pelo Conselho Nacional do Ministério Público durante lançamento da campanha Conte até 10. Paz. Essa É a Atitude. De acordo com o levantamento, a taxa de homicídios cometidos por impulso ou por motivosRead More


MEC reconhece erro em eliminação de candidata do Enem em São Paulo

    O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reconheceu nesta quinta-feira (08/11) que a estudante Jaqueline Chen foi desclassificada por engano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. A aluna fez a prova na cidade de São Paulo e foi confundida com uma candidata homônima, de Mogi das Cruzes (SP), que divulgou uma imagem do exame em redes sociais durante a realização da prova, no sábado (4). Mercadante ligou para a mãe da aluna de São Paulo e assegurou que Jaqueline poderá fazer a prova em dezembro, quandoRead More


Operação Chakal apura fraudes de mais de R$ 30 milhões do Seguro Desemprego

    A Polícia FederaL, em atuação coordenada com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, deflagrou nesta manhã, 8/11, a Operação Chakal com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de fraudar o Programa do Seguro Desemprego em mais de R$ 30 milhões por quase trezentas empresas. A operação consiste no cumprimento de dois mandados de prisão em Uberlândia/MG e quinze mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo/SP, Ribeirão Preto/SP, Jaboticabal/SP, Catalão/GO e Gurupi/TO. Foram apreendidos documentos pessoais falsos, documentos de empresas, carimbos, computadores eRead More


Fifa confirma sedes da Copa das Confederações de 2013

    A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou nesta quinta-feira (08/11) na capital paulista as seis cidades-sede da Copa das Confederações de 2013. A confirmação das capitais Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Brasília, Salvador e Recife ocorreu no Museu do Futebol, no estádio do Pacaembu. A cidade de Recife era dúvida. A abertura do torneio será em Brasília, Estádio Nacional Mané Garrincha, no dia 15 de junho. Já a final será no Maracanã, Rio de Janeiro, no dia 30 de junho. No dia 1º de dezembro deste ano,Read More


Juri decide por absolvição de Carla Cepollina da morte do coronel Ubiratan

    Nesta quarta-feira (07/11) no Fórum Criminal da Barra Funda, por falta de provas, o júri decidiu pela absolvição da advogada Carla Cepollina, de 47 anos da morte do coronel Ubiratan Guimarães, ocorrida em setembro de 2006. Carla era namorada do militar da reserva. Ubiratan foi morto com um tiro no abdome no dia 10 de setembro de 2006 em seu apartamento em São Paulo. No terceiro dia de julgamento, defesa e acusação apresentaram suas teses sobre o crime. Os advogados de Cepollina reforçaram tese de crime político, apresentadaRead More


Barbosa determina recolhimento de passaportes de réus do mensalão

    O relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, autorizou na noite desta quarta-feira (07/11) o recolhimento dos passaportes dos 25 condenados no processo do mensalão. Os réus terão que entregar o documento em até 24 horas após o prazo de notificação. O ministro determinou que os réus que possuem dupla cidadania entreguem os dois passaportes. O pedido de retenção de passaportes partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), com o objetivo de evitar possíveis fugas de réus antes do fim do julgamento. ParaRead More