Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013
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O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.
A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:
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Data |
Comemoração |
Classificação |
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1º de janeiro – terça-feira |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
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11 de fevereiro – segunda-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
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12 de fevereiro – terça-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
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13 de fevereiro – quarta-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
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29 de março – sexta-feira |
Paixão de Cristo |
Feriado Nacional |
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21 de abril – domingo |
Tiradentes |
Feriado Nacional |
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1º de maio – quarta-feira |
Dia Mundial do Trabalho |
Feriado Nacional |
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30 de maio – quinta-feira |
Corpus Christi |
Ponto Facultativo |
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7 de setembro – sábado |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
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12 de outubro – sábado |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
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28 de outubro – segunda-feira |
Dia do Servidor Público |
Ponto Facultativo |
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2 de novembro – sábado |
Finados |
Feriado Nacional |
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15 de novembro – sexta-feira |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
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24 de dezembro – terça-feira |
Véspera de Natal |
Ponto Facultativo(após as 14 horas) |
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25 de dezembro – quarta-feira |
Natal |
Feriado Nacional |
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31 de dezembro – terça-feira |
Véspera de Ano-Novo |
Ponto Facultativo(após as 14 horas) |
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