O estado do Rio de Janeiro vai criar uma força-tarefa para fiscalizar bares, restaurantes e casas noturnas na capital e na Região Metropolitana. A decisão foi tomada após reunião realizada nesta quinta-feira (31/01) entre a ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), promotora Georgea Marcovecchio Guerra, e o chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros, coronel Ronaldo Alcântara.

Durante a reunião foi decidido que será criado um curso de padronização para os bombeiros que atuam na fiscalização desses estabelecimentos. No interior do estado, o acompanhamento será feito pelas unidades locais da corporação.

A reunião foi feita a pedido do MP-RJ com a finalidade de requerer vistoriais nos estabelecimentos comerciais, bares e casas noturnas denunciados à ouvidoria para evitar acontecimentos semelhantes ao ocorrido em Santa Maria (RS) e que resultou na morte de mais de 230 pessoas, a maioria jovens.

Em razão da tragédia ocorrida em Santa Maria, a ouvidoria vem recebendo, desde o início desta semana, uma série de denúncias sobre possíveis irregularidades em diversos estabelecimentos. “Foram recebidas nove denúncias de locais em pelo menos quatro bairros da capital: centro, Barra da Tijuca, Botafogo e Copacabana; e uma, na Região Serrana”, informou o MP-RJ.

Georgea disse que na reunião se informou com o Corpo de Bombeiros para conhecer a situação das casas de espetáculos do estado e se elas têm, de fato, alvará de funcionamento e se são fiscalizadas com frequência. “Esse é o recado que queremos dar à sociedade: estamos acompanhando quem tem que fiscalizar o cumprimento do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico. Além disso, esperamos que a atuação da força-tarefa passe a ser rotina”, disse.

O coronel Ronaldo Alcântara disse que o treinamento necessário aos agentes que vão trabalhar na força-tarefa será oferecido por todas as unidades da corporação. “A ideia do curso, que terá a duração de uma semana, é ter um padrão de abordagem para os agentes que atuam na fiscalização. É preciso ficar bem claro sobre quais irregularidades determinarão a notificação do estabelecimento e aquelas que resultarão na interdição”, disse.

O Ministério Público do Rio de Janeiro admitiu que a iniciativa da ouvidoria é uma forma de atuar preventivamente em atendimento à recomendação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) de que, em todo o país, se intensifique a fiscalização nos estados.

Segundo a ouvidoria, desde o ocorrido em Santa Maria (RS), o órgão recebeu 11 denúncias contra estabelecimentos que não estão cumprindo o que determina a lei e que as denúncias são encaminhadas aos órgãos de execução com atribuição legal para a adoção das medidas cabíveis.

No final da tarde de ontem (30), a equipe de Fiscalização de Postura da Secretaria de Ordem Pública de Barra Mansa acompanhou o Corpo de Bombeiros em uma diligência à casa noturna Área Restrita, no bairro Santa Clara.

O secretário municipal de Ordem Pública, Ebison Diettrich, informou que a casa está com o alvará de funcionamento em dia, mas que o Corpo de Bombeiros interditou o local após verificar que algumas exigências de segurança não estavam sendo cumpridas. O secretário disse que a partir da próxima semana, a equipe da Fiscalização de Postura vai vistoriar também salões de festas e bares.

No norte-fluminense, nesta segunda-feira (28), a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos instaurou inquérito civil para apurar o número de boates e estabelecimentos comerciais existentes nas cidades de Campos, São Fidélis, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana. O objetivo é verificar se os locais estão adequados para a realização de eventos.

As denúncias à ouvidoria podem ser feitas pelo número 127, pelo site www.mp.rj.gov.br ou na sede do MP-RJ, na Avenida Marechal Câmara, 370, subsolo, no centro da cidade.

(*) Com informações da Agência Brasil

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