Após o incêndio ocorrido na boate Kiss, na cidade de Santa Maria/RS, tragédia que até o presente momento matou 238 pessoas, autoridades de todo o País discutem medidas de segurança a fim de evitar outras tragédias, bem como intensificar a fiscalização referente ao cumprimento de normas de segurança, em diversificados locais, principalmente naqueles que reúnam muitas pessoas.

Representantes de municípios localizados no Noroeste Fluminense, reuniram-se nesta quarta-feira (06/02), em Itaperuna, a fim de somar forças e levantar novos questionamentos sobre o quê de fato pode ser feito para melhorar a segurança. Personalidades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de autoridades militares e civis, debateram o assunto por cerca de duas horas, no auditório da Câmara Municipal. Um dos pontos positivos do encontro foi a apresentação de um modelo de minuta de Lei Municipal.

Para o major Joelson de Oliveira, comandante do 21º Grupamento de Bombeiro Militar de Itaperuna, é necessário que todos os poderes, bem como a sociedade em geral, somem esforços a fim de que tragédias como a ocorrida em Santa Maria, não venham mais a acontecer. O comandante ainda frisou que existe fiscalização voltada à prevenção, no entanto, é preciso sanar algumas lacunas existentes. “Quando se fala de vida, a gente não negocia. Vida é prioridade”, reforça. Ele também informou que já foi feito um levantamento inicial e que 68 estabelecimentos serão fiscalizados na região. O major Joelson de Oliveira foi enfático ao dizer que todos os locais com capacidade de aglomerar muitas pessoas serão fiscalizados.

Representando o Legislativo durante o encontro, o presidente da Câmara de Itaperuna Alexandre Pereira da Silva, o Alexandre da Auto Escola (PP), afirmou que a reunião é de suma importância para a região. “Juntos, somando forças, temos chances de trabalhar melhor essa questão junto ao governo do Estado do Rio de Janeiro”, lembra. O vereador disse que o modelo de minuta de Lei Municipal precisa ser analisado com bastante cautela e reforçou que a segurança do cidadão precisa ser prioritária. O presidente foi bastante solicito com os demais representantes ao dizer que “Itaperuna estará sempre de portas abertas para recepcionar os demais municípios. Acreditamos também na pluralidade de ideias e pensando juntos, temos mais chance de acertar”, diz Alexandre.

Apresentado durante o encontro, o modelo de minuta de Lei Municipal dispõe sobre a obrigatoriedade de determinados estabelecimentos apresentarem o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para pleitearem o “Alvará Definitivo” ou o “Habite-se” no município. O documento também prevê que quanto à determinação de medidas de segurança contra “Incêndio e Pânico”, as edificações serão enquadradas, segundo parâmetros para avaliação do risco, conforme previamente estabelecido.

(*) Com informações da Agência Comuniqque

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