A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (08/03) a desoneração de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

O governo também ampliou o número de itens que compões a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Parte desses produtos já estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora serão liberados da alíquota de 9,35% do PIS/Cofins. A desoneração será regulamentada por uma medida provisória e um decreto, publicados hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

“Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com essa decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse a presidenta, falando especialmente às mulheres.

O governo espera que a isenção de impostos federais leve a redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo de cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dentes e dos sabonetes.

Com a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta básica, o governo vai abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano, segundo Dilma. “Mas os benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam o corte na arrecadação”, disse. A medida, segundo a presidenta, também terá impacto na redução de custos para produtores rurais e comerciantes, o que poderá beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar a estimular a economia.

“Governo o país com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa. Governo também com a mesma responsabilidade e cuidado que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós”.

Durante o pronunciamento de 11 minutos, Dilma também adiantou que o governo irá anunciar, no próximo dia 15, um pacote de novas medidas em defesa do consumidor, entre elas, a criação de novos instrumentos legais para punir más condutas e o reforço dos Procons. “O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo”.

No terceiro anúncio feito para as mulheres, Dilma disse que o governo vai instalar em todo o país centros de Atendimento Integral à Mulher, um em cada estado. Os centros reunirão serviços especializados que vão desde a prevenção de violência doméstica a iniciativas de apoio à mulher empreendedora, como capacitação profissional e microcrédito.

“O Brasil, como único país emergente onde, nos últimos anos, diminuiu a desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir, ainda com mais rapidez, a desigualdade entre homens e mulheres”, disse a presidenta. Além de garantir oportunidades para as mulheres, Dilma disse que a redução das diferenças de gênero passa pela intensificação do combate aos crimes contra as mulheres, que ela classificou de “monstruosos”, como a violência doméstica e o tráfico sexual.

“A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora maior compromisso e participação de todos nós”.

Dilma encerrou o pronunciamento com um apelo e um alerta para os homens que cometem violência contra a mulher: “Se é por falta de amor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta de respeito ou por falta de amor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem”.

Dilma vetou a proposta do PSDB e apresenta depois algo idêntico

O líder da Minoria na Câmara, deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), disse que o partido vai explicar à sociedade os motivos que levaram a presidente Dilma Rousseff a anunciar a desoneração dos produtos da cesta básica nacional, caso isso ocorra. “Se Dilma realmente fizer isso, será uma atitude demagógica, hipócrita e irresponsável”, afirmou. E foi enfático: “vamos denunciá-la por plágio. Mostrar que não tem capacidade de criar bons projetos e por isso copia o que é criado pela oposição.”

Para o parlamentar mato-grossense, o teor político da decisão fica evidente com a possibilidade do anúncio da desoneração nessa data. “Veta-se a proposta do PSDB e depois apresenta-se algo idêntico, apenas para se reivindicar a paternidade da ideia. Ficam claros os interesses partidários como prioridade. Não é uma presidente para o Brasil, e sim uma presidente para o PT”, sentenciou.

Matéria veiculada na edição desta sexta-feira (8) em O Globo informa que presidente Dilma Rousseff deve aproveitar pronunciamento que fará, em rede nacional, na noite de hoje, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, para anunciar a desoneração, por meio de Medida Provisória (MP).

Leitão se refere à proposta do executivo de teor semelhante ao do projeto apresentado pelo tucano Bruno Araújo (PE), em julho do ano passado, vetado por Dilma em setembro. Se a iniciativa do PSDB, de indiscutível alcance social, já estivesse em vigor desde aquela época, a economia para as famílias brasileiras seria de R$ 200. O valor faria mais diferença principalmente para a população pobre: “essa redução substancial nos gastos possibilitaria aumento no consumo de alimentos ou outros produtos, diversificando, com isso, a oferta”, explica o economista Roberto Piscitelli, professor da Universidade de Brasília.

O preço da cesta básica aumentou em 15 capitais brasileiras no mês de fevereiro na comparação com janeiro, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A maior alta foi registrada em Recife: 8,35%. O instituto constatou também elevação na cesta nos últimos 12 meses: neste caso, a média nacional de aumento foi de 10%.

Curiosamente, a proposta tucana para a desoneração da cesta básica foi plagiada pelo PT em fevereiro. Deputados do partido apresentaram na Casa projeto para desoneração da cesta idêntico ao elaborado por Bruno Araújo.

(*) Com informações da Agência Brasil e outras Agências

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