A cada dia que passa o trânsito em Itaperuna, a maior cidade do Noroeste Fluminense, está ainda mais caótico, causando transtornos e levando insegurança para condutores de veículos, bem como dos pedestres. No horário de pico entre às 7h00 às 10h00 e na parte da tarde das 16h00 às 19h00 o perigo ainda é maior e aumenta o número de acidentes com vítimas, muitas delas fatais. A falta de uma Guarda Municipal que controle o fluxo e a maior causa.

Apesar de ter um Concurso validado e com 98 aprovados, a Prefeitura de Itaperuna ainda não convocou nenhum para ocupar o cargo, deixando os contribuintes a mercê de um trânsito desorganizado, sem sinalização e levando o perigo iminente de mais mortes por causa da falta de profissionais que poderia com certeza evitar tal dano à vida de muitas famílias.

“Nós estamos na expectativa para que haja a convocação. Já nos preparamos, fizemos a prova do concurso, passamos, fizemos prova física e tudo o que foi pedido e no entanto fica essa demora na convocação”, disse um dos concursados.

Máquina Administrativa parada por falta de profissionais

A falta de profissionais, em termos gerais na Prefeitura de Itaperuna, tem causado uma paralisação do serviço público em diversas áreas, que são importantes para a máquina administrativa, entre elas a Saúde, a Educação, a Fiscalização.

Por falta de Fiscais e Agentes Fiscais a Prefeitura de Itaperuna deixou de arrecadar e com isso os cofres cada dia ficam mais vazios e falta dinheiro para obras e fornecimentos de produtos.

A administração pública do município de Itaperuna está a cada dia mais caótica e se não for tomado uma medida de emergência os danos poderão ser ainda maiores. A população não está satisfeita com tais atitudes e cobra mais atenção com o serviço público.

“O meu processo está parado há mais de seis meses por falta de um Agente para ir na minha empresa fazer a fiscalização. Com isso não posso funcionar e fico impossibilitado dar emprego e também ajudar o município a crescer”, disse um empresário do comércio varejista.

Ministério Público já entrou em Ação para tentar resolver o problema

O caso é tão desastroso que a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna ajuizou Ação Coletiva para obrigar a Prefeitura a convocar os aprovados no concurso para servidores realizado em 2012. A nova gestão do município constatou que as contas referentes ao processo seletivo não foram enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para aprovação e, por isso, o concurso foi suspenso.

Os documentos foram enviados para análise do TCE-RJ, mas os aprovados ainda não foram convocados. O Promotor de Justiça Eduardo Fiorito Pereira ressalta que houve empenho da Administração Pública em promover o concurso e que o dinheiro público foi gasto. Para o Promotor, é importante convocar os aprovados para evitar a contratação de temporários, já que o processo seletivo terminou.

O concurso para servidores foi resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP e a Prefeitura de Itaperuna. De acordo com o Promotor, o objetivo do TAC era justamente acabar com a prática de contratar temporários para o serviço público municipal.

Esperança na Justiça

A juíza de Itaperuna, Leidejane Chiesa Gomes da Silva, negou o pedido de liminar o Ministério Público que acompanha há mais de 2 anos essa situação de perigo, porém a população continua na expectativa de uma ação concreta da Justiça da cidade para que os concursados possam ser convocados e a máquina administrativa possa andar em Itaperuna sem qualquer lesão para os contribuintes e principalmente sem riscos a saúde pública e a atenção à educação e aos cofres públicos que a cada dia estão mais vazios.

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