A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) do estado lançou a campanha para prevenir o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o estado do Rio de Janeiro. Com o slogan “Não desvie o olhar”, a campanha aconteceu na sexta-feira (17/05) na estação de trens Central do Brasil, no centro da capital fluminense e faz parte dos eventos que da Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que também termina na sexta-feira e que antecede ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes neste sábado (18).

Pela manhã, agentes da secretaria distribuíram folhetos informativos com dicas de como as pessoas devem proceder em caso de suspeita de abuso infantil. Segundo o secretário da SEASDH, Zaqueu Teixeira, a Central do Brasil foi escolhida pelo grande número de pessoas que passam pelo local diariamente. Já o slogan da campanha tem o objetivo de estimular as pessoas a não ignorar o problema e denunciarem casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O secretário acompanhou a distribuição do material e lembrou que a maioria dos crimes contra crianças e adolescentes ocorre dentro da própria residência. “Esta é uma campanha preventiva, pois sabemos que 80% da violência contra as crianças e adolescentes acontecem dentro de casa. Estamos alertando os cidadãos para, caso eles percebam algum tipo de abuso em casa ou prédios vizinhos, eles possam denunciar esses maus tratos”.

Zaqueu Teixeira disse ainda que a denúncia deve ser feita pelo Disque 100 e será encaminhada para o Conselho Tutelar. “As pessoas devem fazer a denúncia que chegará ao Conselho Tutelar para serem tomadas as medidas. O conselho vai a casa da pessoa para saber o que está acontecendo e adota as medidas necessárias para terminar com o abuso”.

Saiba a quem recorrer em caso de suspeita de violência sexual à Criança e ao Adolescente:

Conselhos Tutelares – Os Conselhos Tutelares foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.

Varas da Infância e da Juventude – Em município onde não há Conselhos Tutleares, as Varas da Infância e da Juventude podem receber as denúncias.

Outros órgãos que também estão preparados para ajudar são as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e as Delegacias da Mulher.

OU DISQUE 100

O serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Por meio do 100, o usuário pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.

O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.

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