A juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Capital determinou a desclassificação do crime em que Paulo César Pereira da Silva, José Antônio Ferreira Dias e Carlos Emílio Siqueira são acusados de matar Gualter Damasceno Rocha, o Gambá, mais conhecido como “Rei dos Passinhos”.

Atendendo a um pedido do Ministério Público, que, após ouvir os réus e algumas testemunhas, constatou que os acusados não tinham a intenção de matar a vítima, a magistrada desqualificou o crime de homicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte.

Para a juíza, ficou evidenciado, após o fim da fase probatória, que os réus não agiram com a intenção de matar, como foi constatado pelo MP.

“Com efeito, encerrada a instrução probatória, restou evidenciado que os acusados não agiram com dolo de matar, na medida em que agiram causando tão somente lesões corporais na vítima. O órgão ministerial entendeu ter ficado descaracterizada a narrativa da denúncia, após a instrução criminal, uma vez que todas as testemunhas afirmaram que a vítima estava em estado agitado e invadiu a residência de duas moradoras, que gritaram por socorro. Os acusados, por sua vez, na tentativa de conter a vítima, tiveram dificuldade em imobilizá-la e acabaram por matá-la”, concluiu.

O dançarino foi morto na madrugada de 1º de janeiro de 2012, após sair de um baile funk, invadir a casa de uma moradora do bairro de Bonsucesso e ser contido por três homens que acabaram matando-o. Como não houve reconhecimento do corpo em tempo hábil, Gualter foi enterrado como indigente três dias depois.

O processo será redistribuído para uma vara criminal da capital. Os acusados continuarão respondendo ao processo em liberdade, devendo, porém, cumprir as medidas cautelares anteriormente estabelecidas.

(*) Com informações do TJRJ

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