A prefeitura do Rio de Janeiro começou nesta terça-feira (20/08) a multar pessoas que forem flagradas jogando lixo nas ruas. As multas variam de R$ 157 a R$ 3 mil, dependendo do tamanho do produto que foi descartado. A ação começou no centro da cidade às 7h e, em alguns dias, deve ser levada a outras regiões da cidade, como as zonas sul e norte. Cinquenta e oito equipes, formadas por garis, guardas municipais e policiais militares, circularão pela cidade, multando cidadãos que jogarem lixo no chão.

Ao verificar uma irregularidade, o gari aborda o cidadão e informa sobre a infração. Ele pede o CPF da pessoa e o guarda municipal emite a multa, utilizando um computador com impressora portátil. O cidadão precisará depois imprimir um boleto bancário pela internet para fazer o pagamento, sob o risco de ter seu nome inscrito no Serasa e no Serviço de Proteção ao Crédito.

Caso a pessoa não tenha um documento com o número do CPF, deverá apresentar a carteira de identidade e informar, verbalmente, o número do CPF. A informação é confirmada na mesma hora pelo computador portátil do guarda municipal.

Se o cidadão se negar a apresentar qualquer documento, ele será levado a uma delegacia, para que seja feito o registro de ocorrência. O Programa Lixo Zero tem como base a Lei de Limpeza Urbana (municipal) 3.273/2001.

Sessenta e três pessoas são multadas por jogar lixo no chão no Centro do Rio

De acordo com a Comlurb, nas primeiras horas de fiscalização, foram aplicadas 63 multas na Avenida Rio Branco, no Largo da Carioca. A maioria das multas foi aplicada a fumantes que jogaram guimbas de cigarro no chão.

Foi o caso do auxiliar-administrativo Wellinton Bravo, multado no trecho da Cinelândia. “Acho muito errada essa atitude da prefeitura. Pagar R$ 157 apenas por ter jogado um cigarro no chão não é justo. Isso sem contar que existem poucas lixeiras nas ruas. Essa cultura do dinheiro não resolverá o problema”, disse.

Para Reginaldo Maurício, multado em R$ 157, as autoridades estão corretas em punir quem joga lixo no chão, no entanto, ele não gostou da maneira como foi abordado pelo fiscal da Comlurb. Maurício foi autuado ao ser visto jogando um pedaço de plástico no chão.

“Infelizmente eu errei, espero servir de exemplo para que as pessoas não joguem mais lixo na rua. Eu só achei que o fiscal foi muito rigoroso, ele nem me deixou falar direito. Pensei até que seria preso”, disse ele, atualmente desempregado.

Quase 200 profissionais, divididos em 56 grupos de trabalho, atuam nesta terça-feira na região central da cidade. Cada grupo é composto por um agente da Comlurb, um guarda municipal e um policial militar. As multas são aplicadas na hora por meio de um smartphone e uma impressora portátil. Nas ruas do centro, os fiscais também distribuem sacolas de lixo para conscientizar a população.

Ao flagrar uma pessoa cometendo alguma irregularidade, o fiscal poderá emitir, via internet, o auto de infração e o boleto de pagamento. O cidadão que for multado e não pagar poderá ter seu nome protestado e até inscrito em instituições de proteção ao crédito. Caso se negue a apresentar qualquer documento, ele será levado a uma delegacia, para que seja feito o registro de ocorrência. O Programa Lixo Zero tem como base a Lei de Limpeza Urbana (municipal).

Segundo o presidente da Comlurb, Vinícius Roriz, o objetivo do programa é reduzir os gastos com a limpeza das ruas, que somam R$ 90 milhões por mês, 15% do orçamento da empresa. Ele enfatizou que não pretende comprar mais lixeiras ou papeleiras e espera contar com a conscientização da população.

“Queremos transformar o comportamento da população. Tem cidades limpíssimas, como Tóquio, em que você quase não vê lixeiras. Se você leva seu lixo para casa, gera dois efeitos positivos: deixa a rua limpa e otimiza o processo da limpeza”, defendeu Roriz.

A Comlurb informou que, inicialmente, serão feitas quatro ações de fiscalização itinerantes, que incluem os bairros do centro e da zona sul. O efetivo terá 638 profissionais, dos quais 223 agentes da Comlurb, 223 guardas municipais e 192 policiais militares.

(*) Com informações da Agência Brasil

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