No primeiro semestre deste ano, o prefeito Fernando Haddad sugeriu que seria possível buscar financiamento do transporte coletivo da cidade com recursos da Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), em uma dinâmica na qual o transporte individual financiaria o coletivo. Um estudo preliminar, feito por Samuel de Abreu Pessôa, chefe do IBRE, foi ao encontro à sugestão de Haddad, que também é vice-presidente na FNP (Fundação Nacional dos Prefeitos).

O estudo que há um mês apontou que o aumento da gasolina em R$ 0,50 poderia resultar em uma tarifa de ônibus de R$ 1,80 em São Paulo pode não ser o melhor caminho para a cidade. A informação é do pesquisador Maurício Canêdo Pinheiro, da área de Economia Aplicada do IBRE (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Pinheiro concorda que é preciso “mandar a conta para alguém” na busca por fontes de subsídios ao transporte público não só em São Paulo, mas também em todo o País. Entretanto, a medida pode não ser a mais justa a ser adotada. As declarações foram publicadas no site da FGV.

— Tributar a gasolina e usar os recursos para subsidiar o transporte público tem a desvantagem de atingir indiscriminadamente quem dirige em áreas congestionadas e quem usa o automóvel em regiões menos movimentadas.

Outras propostas também sugeridas anteriormente, como a adoção do pedágio urbano (defendida por setores do governo estadual, por exemplo) na capital, também apresentam problemas, na visão do pesquisador.

— Mas esta opção não deve gerar volume de recursos suficientes e nem ser aceita pela população, que já reclama dos pedágios em rodovias.

A proposta de Haddad de usar o aumento da gasolina (e o consequente aumento na arrecadação da Cide) para subsidiar o transporte público por enquanto é apenas uma ideia, mas ela conta com o apoio de outros prefeitos, como José Fortunati, prefeito de Porto Alegre.

A discussão ainda é embrionária e, segundo o próprio Haddad disse no mês passado, ainda demanda muita análise. Além disso, a cessão de dinheiro da Cide para o transporte público demandaria autorização por parte do governo federal. Tal tema ainda não foi discutido com a presidente Dilma Rousseff.

— Não há espaço para populismo: os subsídios aos transportes públicos são justificáveis e necessários, mas é preciso clareza de visão para definir a fonte de financiamento mais adequada e vontade política para cobrar a conta de quem tiver que pagá-la.

(*) Com informações do R7

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