O secretário municipal de Governo, Antônio Donato, deixou nesta terça-feira (12/11) o cargo após ser citado na investigação de um esquema de fraudes na prefeitura paulistana. Ele deverá agora reassumir o mandato de vereador, do qual estava licenciado. Em nota, Donato diz que, na Câmara Municipal, “poderá, com a mais ampla liberdade, se defender de denúncias infundadas atribuídas à quadrilha de servidores municipais que fraudava o ISS [Imposto Sobre Serviços]”.

Os servidores Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, Eduardo Horle Barcellos, Ronilson Bezerra Rodrigues e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral são acusados de cobrar propina de construtoras e incorporadoras para fraudar o recolhimento do ISS. Esse recolhimento é condição necessária para que a construtora ou incorporadora obtenha o Habite-se, que permite a liberação do empreendimento para ocupação. O Ministério Público (MP) estima que o esquema de fraudes possa ter causado até R$ 500 milhões de prejuízos aos cofres públicos.

Magalhães firmou um termo de delação premiada com o MP e está colaborando com as investigações para obter redução da pena. Representantes da empresa Brookfield confirmaram, segundo o MP, o pagamento de R$ 4 milhões em propina aos auditores. A companhia diz ter sido coagida pelos envolvidos. A prefeitura de São Paulo anunciou que vai convocar as 15 empresas citadas na investigação, para apresentar os documentos que comprovem o cálculo do pagamento do ISS nos últimos cinco anos.

Em uma interceptação telefônica, a ex-mulher de um dos acusados cita uma doação de campanha que teria sido feita em benefício de Donato. Reportagens veiculadas nos últimos dias dizem que o secretário indicou dois dos acusados para cargos na prefeitura, um deles, inclusive, para a sua própria equipe.

Donato atribuiu as denúncias a uma manobra dos envolvidos no esquema. “Ao identificar uma orquestração por parte dos servidores investigados para envolvê-lo de forma leviana e, assim, atrapalhar o curso das investigações, o secretário comunicou no final da manhã de hoje [12], ao prefeito Fernando Haddad, o pedido de afastamento imediato – inclusive para evitar o risco de a quadrilha tentar atingir o governo do PT na cidade de São Paulo e prejudicar o andamento das investigações”, diz o comunicado em que anuncia o afastamento.

(*) Com informações da Agência Brasil

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