Aumento das alíquotas do IPI sobre automóveis em janeiro
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Nesta terça-feira (24/12) o Diário Oficial da União publicou o decreto que estabelece o aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia antecipado que o IPI para os veículos voltaria a subir em 2014, apesar dos pedidos das montadoras e do impacto sobre os preços.
O reajuste gradual foi publicado sem o abatimento do Programa Inovar-Auto, criado pelo governo para estimular a produção doméstica de automóveis. A empresa que aderir poderá reduzir em 30 pontos percentuais a alíquota conforme o programa, que tem prazo de encerramento em 2017.
Foram anunciados mudanças nas alíquotas de automóveis de IPI que passam a vigorar a partir de 1º de janeiro até 30 de junho do próximo ano, e ainda outro reajuste para o período entre 1º de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2017.
Os móveis também tiveram reajuste da alíquota de IPI, que passa em 1º de janeiro de 3,5% para 4%. Em junho, o governo vai avaliar o impacto da política para ver como vai prosseguir os aumentos do imposto para o setor.
O secretário interino da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, disse que o governo ainda não sabe como as mudanças no IPI vão afetar o controle dos preços. “Não calculamos ainda os impactos na inflação porque existem vários fatores a serem considerados, como os estoques, por exemplo”. Ele explicou também que o governo vai acompanhar o impacto do reajuste também para os automóveis, para confirmar os valores que vão vigorar a partir de 1º de julho de 2014.
Com a redução de 30 pontos, para os veículos populares flex (1.000 cilindradas) o decreto determina, por exemplo, que a alíquota passará, em 1º de janeiro, para 3%, com incidência até 30 de junho. Entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2017, o IPI será 7%.
Veículos de cilindrada entre 1.0 e 2.0 flex (gasolina e álcool) passam para 9% agora e depois para 11%, a partir de 1º de julho do próximo ano. Na mesma faixa de cilindrada, mas exclusivamente a gasolina, os veículos passam para alíquota de 10% e depois para 13%, a partir de 1º de julho do próximo ano.
Com relação aos utilitários, a alíquota do IPI passa para 3% agora e depois 8% a partir de 1º de julho do próximo ano. Utilitários para transporte de carga passam a 3% no primeiro momento, e depois alcançam 4%. Os caminhões vão continuam isentos do IPI.
Veja a nova tabela de alíquotas do IPI:
Automóveis |
Alíquota anterior |
De janeiro a dezembro de 2013 |
Nova proposta |
|
Jan a Jun 2014 |
A partir de Jul 2014 |
|||
Até 1.0 |
7,0% |
2,0% |
3,0 |
7,0% |
De 1.0 a 2.0 flex |
11,0% |
7,0% |
9,0% |
11,0% |
De 1.0 a 2.0 gas |
13,0% |
8,0% |
10,0% |
13,0% |
Utilitários |
8,0% |
2,0% |
3,0% |
8,0% |
Utilitários de carga |
8,0% |
2,0% |
3,0% |
4,0% |
Caminhões |
5,0% |
0,0% |
0,0% |
0,0% |
(*) Com informações da Agência Brasil
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