O corpo de um detento foi localizado, na manhã desta terça-feira (21/01), na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), mesma unidade onde na última quinta-feira (16) policiais militares impediram uma rebelião.

Em nota, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informou que Jô de Souza Nojosa foi encontrado no início desta manhã. Análise preliminar aponta que ele morreu por enforcamento, provavelmente provocado com o uso de uma “teresa” – corda feita com o entrelaçamento de diversos panos ou tecidos desfiados. Somente após a equipe do Instituto de Criminalística concluir a perícia será possível apontar as circunstâncias da morte. A secretaria não revelou o crime pelo qual Nojosa foi condenado.

Este é o terceiro detento encontrado morto no interior do complexo penitenciário, o maior do estado e local de onde, segundo as próprias autoridades estaduais, líderes de facções criminosas rivais que disputam o controle do narcotráfico do estado continuam transmitindo ordens aos seus comandados.

A morte ocorreu horas após as primeiras lideranças de facções criminosas que disputam o controle do narcotráfico no Maranhão serem transferidas para presídios federais de segurança máxima. Por razões de segurança, a Sejap não informou o número, nem o nome dos presos levados para outros estados.

Na segunda-feira (20), o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou sete acusados de organizar e participar do ataque a um ônibus no dia 3 de janeiro, em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís. Cinco passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos, entre eles a menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, que teve queimaduras em 95% do corpo e morreu dois dias depois.

Segundo dado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 detentos foram mortos em Pedrinhas ao longo de 2012. Além disso, a superlotação das celas e a infraestrutura precária são alvo das críticas de detentos, parentes dos presos e de organizações de defesa e promoção dos direitos humanos que apontam o fracasso do estado na meta de ressocializar os prisioneiros.

Há poucas semanas, as organizações não governamentais Justiça Global, Conectas e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos pediram ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que peça a intervenção federal no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e a transferência da investigação das mortes dos presos da Justiça maranhense para a esfera federal. Para discutir o assunto, Janot se reúne (ATT: Lincar com esta manhã, em Brasília (DF), com representantes das três organizações.

(*) Com informações da Agência Brasil

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