A médica cubana Ramona Rodríguez diz temer represália após ter desertado o programa Mais Médicos na segunda-feira passada. Rodríguez, de 51 anos, diz também que sabia que sua decisão de abandonar o Mais Médicos, vitrine do governo de Dilma Rousseff – cairia “como uma bomba”. Ela pediu asilo na Embaixada dos EUA em Brasília e pediu refúgio no Brasil, para regularizar sua estada no país enquanto seu pedido é processado por Washington.

“Tenho medo que me aconteça algo – que alguém de Cuba me faça algo, que me sequestrem, não sei”, afirma em entrevista à BBC Mundo por telefone, em Brasília.

A médica, que é especialista em medicina integral geral, deixou seu posto de trabalho no Pará alegando que se sentia enganada por receber apenas uma fração do que receberiam profissionais do Mais Médicos vindos de outros países.

“Virou mais do que isso (saúde pública), é algo político”, opina.

Ela alega que ganha apenas US$ 400 por mês, além de US$ 600 que são depositados em sua conta em Cuba, e que o governo cubano ficaria com outros cerca de US$ 3 mil do salário pago pelo governo brasileiro a Rodríguez.

A Agência Brasil explica que os médicos cubanos atuam no Brasil em regime diferente dos que se inscreveram individualmente no Mais Médicos – via convênio do Ministério da Saúde brasileiro com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que recebe os repasses estatais e os encaminha ao governo cubano.

“Fiquei indignada”, diz Rodríguez. “Muitos médicos pensam como eu, que isso é um roubo do nosso dinheiro.”

Rodríguez afirma que seu desejo é emigrar aos EUA, mas caso não consiga está disposta a ficar no Brasil – onde a Associação Médica Brasileira, crítica ao Mais Médicos, ofereceu-lhe um emprego transitório.

MPT defende que há ilegalidades na contratação dos profissionais do Mais Médicos

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Sebastião Caixeta, reiterou hoje (10), logo após ouvir depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez, que há ilegalidades na contratação dos profissionais do Programa Mais Médicos, independentemente da nacionalidade deles. Ramona, que abandonou o programa, apresentou ao procurador o contrato de trabalho assinado entre ela e o governo cubano.

Chamaram a atenção de Caixeta, relator do inquérito, cláusulas do contrato que exigem que os cubanos do programa não se relacionem afetivamente com pessoas de outras nacionalidades e que exigem dos cubanos confidencialidade sobre a atuação no programa. Durante o depoimento, que durou cerca de uma hora, Ramona também disse que há um assessor cubano na capital paraense, estado onde trabalhava, a quem os profissionais da ilha deveriam pedir autorização para sair do município.

O contrato também especifica os valores a serem recebidos pelos cubanos. U$ 400 seriam convertidos e pagos mensalmente aos médicos, e U$ 600 seriam depositados em uma conta em Cuba. Destes U$ 600, a família teria acesso mensalmente a U$ 50, e o restante só poderia ser recebido ao fim do programa.

De acordo com o procurador, o MPT solicitou uma cópia do contrato feito entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), órgão intermediador do contrato entre Brasil e Cuba, porém, o Ministério da Saúde alegou não ter acesso ao contrato e a Opas também não atendeu ao pedido alegando imunidade de jurisdição.

O inquérito, que foi aberto em agosto de 2013, investiga as relações entre todos os médicos do programa, independentemente da nacionalidade, e o governo federal. De acordo com o relator, o projeto é necessário para o atendimento do direito fundamental da saúde, mas ele “está sendo implementado de maneira a sacrificar outros valores constitucionais”.

O procurador reafirmou que a medida provisória criadora do programa diz que os médicos farão um curso de especialização durante a atuação e, por isso, receberão a remuneração por meio de bolsa de estudos. “Todo contrato está estruturado no sentido de afastar uma relação trabalhista, agora, na prática, essa relação de emprego existe”

De acordo com Caixeta, o MPT vai pedir, ao fim do inquérito, a isonomia entre os profissionais cubanos e médicos de outras nacionalidades, assim como a regularização da relação existente entre todos os profissionais e o governo brasileiro.

Até o fim do mês o inquérito deverá ser concluído. Caixeta adiantou que apresentará um Termo de Ajuste de Conduta, para que o governo possa regularizar a situação dos médicos extrajudicialmente. Caso a proposta não seja aceita, o MPT vai tentar responsabilizar judicialmente a União.

O Ministério da Saúde diz que está seguro da legalidade do programa.

Segundo cubano a abandonar Mais Médicos diz que está nos Estados Unidos

O médico cubano Ortelio Jaime Guerra é mais um a deixar o Programa Mais Médicos. O médico trabalhava em Pariquera-Açu, no estado de São Paulo, para onde havia sido designado. A prefeitura confirma, mas não detalha a saída do médico. O Ministério da Saúde, por meio da assessoria, diz que está levantando informações sobre o que ocorreu. Nas redes sociais, o médico informa que está nos Estados Unidos.

Ontem (9), Guerra publicou na internet uma mensagem aos “amigos de Pariquera-Açu”. Ele disse que teve que ir embora sem falar com ninguém por questões de segurança. Ele agradece a bondade e o amor dos colegas e promete voltar um dia para visitá-los. O médico diz também que está bem, que considera essa uma atitude necessária, mas que sempre terá orgulho de Cuba, “mi terra y mis raíces [minha terra e minhas raízes]”. Guerra comentou que uma foto, postada no dia 2 deste mês, foi tirada em uma das últimas noites em São Paulo.

Em outro caso de cubano que abandona o programa, a médica Ramona Matos Rodriguez chegou a Brasília no dia 1º, depois de deixar o município paraense de Pacajá, onde prestava serviços. A cubana se disse enganada pelo governo de Cuba e alegou receber US$ 400, valor aquém dos R$ 10 mil recebidos pelos demais participantes do programa.

Além das deserções, o programa apresenta problemas na hora de ofertar alojamento, alimentação e transporte aos profissionais. Pelas regras do Mais Médicos, isso compete aos municípios. Segundo o Ministério da Saúde, todas as prefeituras que não estão cumprindo essas contrapartidas estão sendo notificadas. Elas têm cinco dias para oferecer uma resposta e 15 dias para solucionar os problemas. O município que não cumprir o prazo será descredenciado e os médicos realocados.

Segundo o Ministério da Saúde, 37 prefeituras foram acusadas de irregularidades. Dessas, 27 regularizaram a situação. Uma, no entanto, a de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, foi desligada do programa. Além dos dois médicos que abandonaram o programa, 22 cubanos se desligaram regularmente do Mais Médicos e retornaram ao seu país.

(*) Com informações do Uol e Agência Brasil

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