Uma mulher foi atacada no início da noite de segunda-feira (10/02), quando se deslocava para sua residência na Cidade Nova depois de sair do seu trabalho. A mulher estava caminhado pela Av. Porto Alegre, quando foi pega de surpresa por dois cães que estavam soltos na via e avançaram com mordidas sobre ela que não teve como se defender.

Os animais feriram a mulher em diversas partes do corpo e somente pode sair das presas dos animais quando pessoas que passavam pelo local espantaram os bichos com paus e pedras. A polícia e o resgate foi chamado e a vítima foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e depois compareceu na 143 DP onde o fato foi registrado.

A proprietária dos animais já foi identificada e será convocada a comparecer na delegacia local para esclarecimento e posteriormente comparecer em juízo para responder processo criminal e também poderá ter que ressarcir danos causados à vítima.

O Art. 936 do Código Civil destaca que “O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano a vítima por este causado…”. No estado do Rio de Janeiro a Lei 4.808/06, define regras e define penalidades, como multas em acidentes causados por mordidas de animais.

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro existem vários processos de indenização por danos morais e materiais em relação a este assunto.

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