Usar cartão de crédito para aproveitar liquidação no shopping, recorrer ao cheque especial para renovar a decoração da casa ou até fazer empréstimos para pagar despesas imprevistas no orçamento são atitudes muito comuns dos consumidores brasileiros. E também são a receita certa para contrair dívidas que se tornam maiores do que o próprio salário.

Para socorrer quem extrapolou nos gastos, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro possui, desde 2005, um serviço chamado Comissão Especial de Proteção e Defesa do Consumidor Superendividado, que auxilia, gratuitamente, pessoas a renegociar e quitar suas dívidas, além de fornecer orientações para planejamento e controle de gastos. A iniciativa de oferecer atendimento a quem está atolado em dívidas foi pioneira no país, e só em 2013, ajudou cerca de 500 pessoas a saírem do vermelho.
Segundo a coordenadora do Nudecon, Larissa Davidovich, as causas mais comuns para o superendividamento são a oferta indiscriminada de crédito consignado pelas instituições financeiras e o consumo compulsivo, propulsionado pelo uso descontrolado do cartão de crédito e do cheque especial.

– A sociedade vive um endividamento crescente das famílias por conta da concessão facilitada de crédito e do consumo irresponsável. É preciso estabelecer prioridades na vida financeira e eliminar o hábito de adquirir mais bens materiais do que se necessita e do que se pode pagar. Nesse sentido, a Comissão do Consumidor Superendividado atua em duas frentes: na renegociação de contratos, através de audiências de conciliação com credores, e no planejamento do orçamento doméstico – explicou a defensora pública.

Na comissão, os superendividados preenchem um amplo questionário sobre o estado de suas finanças, participam de reuniões com defensores para elaboração de estratégias personalizadas para o saneamento de dívidas e também são encaminhados para cursos de educação financeira, oferecidos gratuitamente pela RioPrevidência. A Defensoria Pública ainda possui parcerias com bancos e outras instituições financeiras para intermediar o processo de negociação de dívidas, solucionando os problemas de forma extrajudicial, o que ajuda a diminuir as demandas do judiciário. Em média, os consumidores recebem acompanhamento constante da Defensoria durante um ano. Os interessados em receber o atendimento devem telefonar para a Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Tel: 129).

– Ao longo dos meses, as pessoas alteram a mentalidade em relação ao uso do dinheiro e também mudam seus estilos de vida. O objetivo da comissão é justamente ajudá-las a quitar suas dívidas e a reestruturar, permanentemente, sua situação financeira – disse Larissa.

Após ficar desempregado por dois anos, Carlos Gil Lopes, de 54 anos, acumulou dívidas que lhe renderam um nome sujo no SPC (Sistema de Proteção ao Crédito), constante pressão de credores e problemas de saúde provocados pelo estresse. No auge do endividamento, chegou a dever cerca de R$ 350 mil. Foi então que, em abril de 2013, o atual servidor público decidiu buscar ajuda do Nudecon, atitude que deu uma guinada em suas finanças.

– Mesmo depois de ter me tornado funcionário público não conseguia quitar tudo o que devia. Pegava empréstimos para pagar outros financiamentos, e o banco confiscava todo o meu salário, o que acabou virando um círculo vicioso de dívidas. Mas graças ao intermédio da Defensoria Pública, um banco abateu 90% do valor da minha dívida e outro ofereceu desconto de 60%. Segui à risca todas as orientações do Nudecon, e hoje, estou com o nome limpo, quitei todos os cartões de crédito e tenho débito com somente um banco. Também montei uma planilha de gastos e diminuí as despesas de casa. Ainda faltam muitas prestações a pagar, só que agora elas não comprometem o meu rendimento. Atualmente, respiro aliviado e já vou até ganhar “alta” da Comissão do Superendividado – brincou morador da Tijuca.

A bibliotecária Myriam Campos, de 59 anos, recebe auxílio da comissão do Nudecon há dois anos para controlar dívidas que surgiram após a compra de um apartamento em Teresópolis. O imóvel precisou de inúmeras reformas, que foram feitas à base de empréstimos bancários. O resultado foi um débito de cerca de R$ 40 mil.

– Investi todas as minhas economias na compra desse imóvel, que escondia problemas graves. Mesmo sem dinheiro, tive que reformar todo o lugar e ainda fazer obras em apartamentos vizinhos por causa de infiltrações. Devia a 12 credores e dependia da ajuda de parentes para pagar as contas de casa – disse Myriam, que destacou que não teria ficado superendividada se tivesse buscado ajuda da Defensoria antes:

– Conheci o serviço através de um noticiário e tenho certeza de que, com o suporte prévio da Comissão, não teria chegado a esse ponto de endividamento. A Defensoria organizou audiências de conciliação que diminuíram drasticamente os juros das dívidas e isso tornou possível honrar os meus compromissos. O serviço também mudou minha concepção em relação às finanças: hoje, carrego uma calculadora para todo lugar, garimpo melhores preços e só compro coisas que estão na lista de necessidades básicas. Virei uma pessoa supereconômica – afirmou a bibliotecária.

(*) Com informações da Ascom/RJ

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