Aconteceu na última terça-feira (27/05), audiência pública com a finalidade de avaliar o Plano Municipal de Educação (PME), em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. A reunião aconteceu nas dependências do Colégio Municipal Francisco de Mattos Ligiéro.

Coordenado pelo Conselho Municipal de Educação, o evento contou com representantes da Secretaria Municipal de Educação; Sindicato dos Professores do Norte e Noroeste Fluminense (SINPRO-NNF); Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE); representantes do Departamento Municipal de Cultura; autoridades do setor educacional; diretores; supervisores; coordenadores; professores; membros da comunidade escolar; e demais participantes.

Maria Aparecida Vagas, secretária Municipal de Educação e presidente do Conselho, deu início à audiência e falou sobre a importância de avaliar o PME. Logo em seguida, Maria Alda Bastos de Paula Figueira, vice-presidente do Conselho, expôs sobre a finalidade da reunião e a necessidade da participação efetiva de todos, a fim de conhecer o alcance das metas e objetivos traçados no PME, bem como a execução das ações previstas.

Os participantes da audiência foram divididos em grupos, separados por nível e modalidade de ensino e encaminhados às salas específicas, acompanhados por conselheiros e supervisores para promover o diálogo sobre a situação das instituições onde trabalham. Eles receberam material relativo à avaliação, tendo sido eleito um relator, que ao final, na plenária, transmitiu a opinião do grupo.

Todas as informações foram registradas, incluindo as sugestões e propostas dos participantes, que serão encaminhadas às autoridades pertinentes e a todas as escolas. “Foi um evento muito positivo e democrático, onde a comunidade escolar foi ouvida e expressou suas necessidades, bem como reconheceu alguns avanços alcançados, como o salto na qualidade da merenda escolar”, exemplifica a secretária de Educação.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Plano Municipal de Educação (PME) de Itaperuna foi aprovado no final de 2008 e implantado em 2019. O PME é decenal e possui validade até 2018. Nele está determinado que o Poder Público tem a obrigação de garantir uma Educação de qualidade e deverá ampliar, gradativamente, o atendimento de 100% da demanda do Ensino Fundamental do município, tendo ainda a Educação Infantil como sua responsabilidade.

O Plano apresenta metas e objetivos que propõem ações e/ou estratégias que variam quanto aos prazos de sua implementação, ou seja, ações permanentes, ações em início de período letivo e ações com prazos diversos para a sua implantação. Por essa razão, o PME prevê o acompanhamento e avaliação de sua execução, realizando anualmente uma audiência pública para que sejam prestadas contas da sua execução no ano anterior.

Deverão ser analisados os resultados obtidos e comparados com as metas e objetivos propostos no Plano, identificando-se o que está sendo atendido, isto é, as metas alcançadas, bem como os problemas evidenciados, os pontos de estrangulamento, propondo-se a correção ou as medidas necessárias, inclusive recursos orçamentários, para a solução e cumprimento das ações pertinentes.

O Conselho Municipal de Educação coordena o trabalho e ao final, após a tabulação dos dados e a análise feita, será encaminhado relatório à Secretaria de Educação, ao prefeito, aos vereadores e às escolas. O PME é decenal (2008/2019), isto é, tem continuidade e validade por dez anos, independe da sigla partidária e duração de mandatos. Sua finalidade é enfrentar e solucionar os problemas no âmbito educacional, garantindo um atendimento eficaz e comprometido, a fim de que sejam todos beneficiados com uma Educação destinada a ser um referencial, não só no Noroeste Fluminense, mas, no Estado e quiçá, em todo o Brasil.

(*) Com informações do Departamento de Comunicação e da Secretaria Municipal de Educação – Foto: Marcelo Nunes

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