O projeto Novo Cidadão foi implantado, nesta segunda-feira (18/8), em mais duas unidades de saúde do estado: no Hospital da Mãe, em Mesquita, e na maternidade do Hospital Estadual Melchiades Calazans, em Nilópolis. As unidades receberam um posto de identificação e um cartório, em parceria com o Detran e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio (Arpen/RJ).Lançado há pouco mais de um mês, o programa – que permite que bebês recebam certidão de nascimento e carteira de identidade gratuitamente ainda na maternidade – já beneficiou cerca de 390 recém-nascidos no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, primeira instituição a receber o projeto.

Com o Novo Cidadão, o objetivo do Estado é garantir o direito à cidadania, proteger as crianças de sequestros ou sumiços e facilitar a localização de desaparecidos. A expectativa é de que as sete maternidades estaduais sejam inseridas no programa até o fim do ano.

– Estamos fazendo um importante trabalho nas maternidades de sensibilizar as mães sobre a importância de ter o registro, a identidade. Isso ajudará na localização de crianças desaparecidas. Vamos continuar ampliando o projeto até chegar a todos os hospitais e maternidades públicas do Estado e aos 92 municípios – afirmou a primeira-dama do Estado, Maria Lúcia Horta Jardim.

No Hospital da Mãe, em Mesquita, o pequeno Ryan da Costa Pessanha foi o primeiro bebê a receber a carteira de identidade. Para a mãe dele, Stefani Pereira da Costa, de 18 anos, a identificação gera tranquilidade.

– Achei essa ideia muito boa e fico feliz por meu filho ter acesso a esse direito. Com a identificação, as crianças ficam mais protegidas – disse Stefani.

Fábio da Silva Ventura e Aline da Silva também aprovaram o benefício. Pais da recém-nascida Luiza, eles já garantiram a certidão de nascimento e a carteira de identidade logo nas primeiras horas de vida do bebê.

– Acho muito importante que a minha filha tenha todos os registros. É o direito dela como cidadã – afirmou Fábio.

Identificação civil e segurança

As mães que não tiverem certidão de nascimento ou carteira de identidade também serão atendidas pelo programa e receberão um formulário que garantirá a gratuidade para a retirada da segunda via da identidade.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há 4,5% da população em situação de sub-registro. A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, que já atua no projeto de Erradicação do Sub-Registro Civil, também faz parte do programa, junto com o Detran, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado.

Segundo a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), da Secretaria de Assistência Social, das 2.795 crianças já localizadas pelo programa SOS Crianças Desaparecidas, 94% não possuíam identificação civil. Atualmente, o Estado do Rio conta ainda com 494 desaparecidos. Para a FIA, a carteira de identidade, com a foto da criança, vai facilitar a localização desses desaparecidos.

(*) Com informações da ASCOM/RJ – Natasha Montier e Maurício Bazílio

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