A Secretaria Municipal de Educação de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, está “de mãos dadas contra o trabalho infantil”. Esse slogan, adotado pelo Ministério Público do Trabalho, faz parte do projeto MPT na Escola, que consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.

De acordo com Maria Aparecida Vargas, secretária Municipal de Educação, todas as escolas da Rede Municipal de Ensino trabalharam com o tema e, durante esta semana, apresentaram a culminância do projeto.

– Estamos tendo programação em todas as escolas, inclusive nos distritos. A programação está bastante diversificada. Temos palestras com diferentes profissionais e, até mesmo, caminhada pela Avenida Cardoso Moreira, com o intuito de chamar a atenção da população sobre o tema – ressalta a secretária.

Dentre os objetivos do projeto MPT na Escola, está a conscientização sobre os malefícios e mitos do trabalho infantil. Além de romper barreiras culturais de permissibilidade do trabalho infantil; capacitar e sensibilizar sobre os direitos da criança; e divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão, destacou as ações voltadas ao debate sobre a temática, que ocorreram nas escolas.

– Os debates que aconteceram nas escolas foram importantes e devem fazer parte do nosso dia a dia. Os temas sobre os direitos da criança e do adolescente, especialmente a redução do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente merecem toda a nossa atenção – diz Alfredão.

Ainda é necessário intensificar o processo de conscientização da sociedade, com o intuito de reduzir o trabalho infantil e proteger o trabalhador adolescente, rompendo barreiras culturais que dificultam a efetivação de seus direitos.

Além disso é importante fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, com vistas à ampliação das políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente.

(*) Com informações do Decom – Prefeitura de Itaperuna e do portal.mpt.gov.br – Foto: Marcelo Nunes

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