Nos últimos dez anos, o combate aos crimes cibernéticos pelo Ministério Público Federal (MPF) foi impulsionado por iniciativas em vários estados e por meio de acordos com outras instituições. Esse diagnóstico será detalhado no evento pelo Dia Mundial da Internet Segura 2015, coorganizado pela ONG SaferNet e pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta terça-feira (10/02), em São Paulo. A mobilização pela data tem 327 ações programadas no Brasil e 192 em outros países. Quem discutirá a atuação do MPF por uma internet mais segura será a procuradora regional da República Neide Cardoso, coordenadora adjunta do GT de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos do MPF.

Em sua apresentação, a procuradora regional examinará avanços do MPF nessa área desde que foi assinado o primeiro acordo do MPF/SP com provedores de conteúdo, em 2005. Nos anos seguintes, o MPF elaborou um termo de ajustamento de conduta com o Google (decisivo para apurar e punir o uso do Orkut por pedófilos), notas técnicas pela alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (tornando crime a posse de conteúdo pedopornográfico) e acordos com provedores de acesso e companhias telefônicas (liderados pelo MPF/SP) e com provedores de conteúdo (MPF/RJ).

Mais recentemente, o GT de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos, que reúne membros em oito unidades do MPF, interveio nos debates sobre a reforma do Código Penal e sobre o Marco Civil da Internet, contribuindo para a legislação favorecer a repressão de crimes cometidos na internet. Além do combate ao crime cibernético no Brasil, o GT do MPF participou de seis fóruns e outros eventos internacionais desde 2009.

“O aumento da criminalidade é incentivado pela insegurança da rede. Como a repressão é insuficiente, a prevenção é o melhor caminho para a conscientização das pessoas”, diz a procuradora regional Neide Cardoso de Oliveira, que ressalta a importância da prevenção desses crimes pela parceria do MPF com a ONG Safernet em oficinas para educadores e alunos sobre o uso seguro e responsável da internet.

A mobilização pelo Dia da Internet Segura 2015 será sediada no NIC.br, o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Av. das Nações Unidas, 11.541, 7º andar, São Paulo/SP). O NIC.br é a entidade que implementa as decisões e projetos do CGI.br.

(*) Com informações do MPF

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